Numa declaração à entrada para a reunião dos Chefes de Estado e de Governo da organização, o líder do executivo português realçou que, perante o contexto da agressão russa à Ucrânia, “é mais importante do que nunca reforçar esta aliança defensiva”, para “garantir uma paz duradoura na região euro-atlântica e, em especial, na Europa”.
Na cimeira da Madrid, os líderes dos 30 países integrantes da NATO vão aprovar o reforço da presença militar defensiva nos Estados do leste europeu e do contingente em maior prontidão, referindo António Costa que Portugal participará neste esforço global, de “forma adequada às circunstâncias”.
“Nós participaremos da forma adequada às nossas circunstâncias e ao forte reforço que temos vindo a fazer ao longo dos anos, e que iremos prosseguir, tendo em vista cumprir os objetivos que em 2014 foram assumidos para reforço do nosso investimento em defesa”, afirmou, lembrando que as forças nacionais no âmbito da NATO têm já, este ano, “uma forte presença na Roménia”. “Vamos continuar seguramente a tê-la e acompanharemos o reforço” necessário, completou.
Reforço da defesa cumpre os objetivos assumidos
António Costa abordou ainda a questão do reforço orçamental destinado à área da defesa, garantindo que Portugal vai cumprir com o objetivo assumido, de atingir, em 2024, o valor de 1,66% do Produto Interno Bruto.
Em relação à meta de 2% aprovada na cimeira de Glasgow, em 2014, o primeiro-ministro recordou que a mesma estava articulada com a previsão de recursos comunitários que, entretanto, deixaram de existir, sendo necessário reabrir a discussão sobre novos recursos a alocar no quadro da União Europeia. Até lá, e atendendo à situação de incerteza que a economia global está a viver, Portugal deve ter “um compromisso para, ao longo da década, convergir para esse objetivo”.
“Nós vamos ter uma revisão da Lei da Programação Militar, no final deste ano, princípio do próximo ano, mas temos que ter um objetivo realista tendo em conta a enorme incerteza económica que existe e o nosso firme compromisso de redução da dívida pública, que é fundamental para a proteção do futuro dos portugueses”, reiterou.
António Costa salientou, contudo, que Portugal está a investir, neste momento, num “forte reforço das capacidades nos vários ramos”, elencando medidas como “o programa de aquisição dos KC-390 na Força Aérea”, os “programas dos navios de patrulha oceânica” no âmbito da Marinha e o “programa Soldado do Futuro” no Exército.
Ainda no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Governo prevê o “investimento numa plataforma naval multiusos que também tem funções militares importantes”.
“Sobretudo, temos probabilidade de fazer uma coisa que é essencial, que é que cada euro investido valha por três, o que significa que cada euro tem que servir para apoiar o nosso sistema científico nacional, reforçar as nossas indústrias de Defesa e também melhorar as capacidades, sejam as tradicionais, sejam as que correspondem às novas ameaças, designadamente as da cibersegurança”, frisou o líder do Governo português.
