Portugal começou esta quarta-feira a emitir os certificados digitais de vacinação contra a covid-19 e, a partir de amanhã, passa a ser possível pedir os certificados de teste PCR e de recuperação no portal do SNS24, esclarece o comunicado conjunto do Ministério da Saúde, Direção-Geral da Saúde (DGS) e dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
As autoridades adiantam, ainda, que o certificado, “para melhorar a aceitação transfronteiriça, é redigido em português e em inglês”, refere a mesma nota.
Os certificados digitais são gratuitos e ”brevemente, será possível obter os certificados noutras plataformas, bem como aceder ao certificado de testes moleculares rápidos”.
Após validação do pedido, o certificado fica disponível no portal do SNS24 ou poderá ser enviado para o ‘email’ indicado pelo requerente.
“Paralelamente, o sistema de verificação do Certificado Digital, através de uma aplicação móvel de leitura, encontra-se em fase de conclusão de testes-piloto e de interoperabilidade com os sistemas dos demais países da União Europeia”, esclarece o comunicado, acrescentando que “a verificação do Certificado Digital da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, hoje, à chegada a Portugal, constituiu mais um dos referidos testes”.
De acordo com a orientação da DGS sobre certificado digital COVID, publicada esta quarta-feira, o documento tem um código QR com os dados essenciais necessários e que é utilizado “para verificar de forma segura a autenticidade, integridade e validade do certificado”, acrescentando. ainda, que o certificado terá informações como “o nome, a data de nascimento, a data de emissão e informações pertinentes sobre a vacinação, teste ou recuperação”.
Conforme prevê o Regulamento Europeu do Certificado Digital, aprovado esta segunda-feira, em Bruxelas, os sistemas europeus de verificação devem estar todos em vigor a partir de 1 de julho e os certificados Covid-19 podem ser usados em todos os Estados-membros da União, assim como na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega e na Suíça.
