Celebrar Abril

O 25 de Abril de 1974 representou a abertura de uma enorme oportunidade para o nosso país e para os nossos concidadãos. A possibilidade da participação cívica e da convivência democrática num estado de direito, do gozo de um amplo leque de direitos civis e políticos e também económicos, sociais e culturais, do progresso socioeconómico e da elevação dos padrões de vida dos portugueses. Da integração europeia e do fraternal relacionamento com os países de língua oficial portuguesa num quadro de soberana igualdade.

Hoje enfrentamos novos desafios relacionados com a globalização, a construção europeia, populismos de diferentes origens, ameaças climáticas, questões relativas à sustentabilidade ambiental e ao modelo de desenvolvimento, entre outras.

Mas é também no 25 de Abril que podemos e devemos encontrar a inspiração para os superar e continuar a construir um país cada vez melhor, mais justo e mais próspero.

Estou ciente de que este ano celebramos o 25 de Abril em circunstâncias muito difíceis para todos devido à pandemia Covid-19. Mas tenho uma enorme admiração pela forma como os portugueses estão a fazer face a esta adversidade. A maturidade demonstrada e o empenho generalizado no esforço coletivo são também uma forma de evidenciar e comemorar os valores de abril.

Viva a liberdade, viva o 25 de Abril”

António Guterres
Secretário-geral das Nações Unidas

“A terrível pandemia que vivemos, com gravíssimas consequências na perda de vidas humanas em todos os continentes, atinge também Portugal. Como resposta a esta ameaça, o Presidente da República, o primeiro-ministro e a Assembleia da República já decretaram por três vezes o estado de emergência. O 25 de Abril de 1974, que por isso não vai ser comemorado nas ruas, tinha e tem de ser honrado pelo Parlamento. Em 2020, celebramos também os 45 anos das primeiras eleições verdadeiramente universais, livres e democráticas que Portugal conheceu. Aliás, desde o início das medidas de combate a este horrível flagelo, a Assembleia da República tem continuado a reunir, a tomar decisões, respeitando as necessárias regras de saúde pública.

Neste 25 de Abril, vamos mais uma vez saudar aqueles que com muita coragem há 46 anos, arriscando carreiras e vidas, puseram fim a uma ditadura de 48 anos. Acabando com as guerras coloniais, liquidando a PIDE/DGS e a censura, dando à liberdade e à democracia o lugar que mereciam para a grande maioria do povo português.

Será também uma oportunidade solene para exprimirmos a nossa dor pelos falecidos, a nossa solidariedade com as famílias e reafirmarmos a nossa gratidão para aqueles que na saúde, na segurança e em diversas outras áreas nos defendem e permitem uma vida com menores privações.

O 25 de Abril de 2020 na AR será uma manifestação de esperança, determinação e vontade. Para que Portugal vença está grande batalha pela saúde, com a constituição de 76 e a Democracia”

Eduardo Ferro Rodrigues
Presidente da Assembleia da República

“Celebrar Abril é celebrar a Igualdade, é celebrar a Liberdade de mudar e decidir, o direito a eleger e ser eleito e escolher os destinos do país. É homenagear os capitães de Abril e recordar vidas de luta e resistência. É celebrar os direitos humanos, inalienáveis e indivisíveis, conquistados ao longo destes 46 anos de democracia.

Aprendemos com Abril o significado dos valores e da liberdade, a riqueza da diversidade e o direito de escolher as opções políticas que nos libertam.

Pelas mãos do Partido Socialista, de Mário Soares a António Costa, fomos conquistando direitos que antes nos eram negados: o direito ao divórcio, à interrupção voluntária da gravidez, o acesso à procriação medicamente assistida para todas as mulheres e o direito de cada um e cada uma assumir a sua identidade de género.

Foram os governos socialistas que aprovaram Leis inovadoras como a Lei da Paridade, do Casamento entre pessoas do mesmo sexo e a violência doméstica se tornou crime público.

Temos orgulho em todas estas conquistas do nosso Partido, que tem sido pioneiro na concretização do nobre princípio constitucional da Igualdade.

Hoje, no dia 25 de abril de 2020, circunstâncias adversas, resultantes da crise pandémica que vivemos, obrigam-nos a celebrar Abril de outra forma. Vivemos em estado de emergência, confinados em casa, mas nem por isso deixamos de gritar bem alto – Viva a Liberdade!

O Governo socialista têm estado à altura desta crise que assolou o mundo, protegendo vidas, lançando medidas para salvaguardar o emprego e os rendimentos das famílias e evitar a destruição da economia.

Reerguer-nos-emos seguramente desta crise com a determinação e coragem que o nosso Primeiro Ministro tem demonstrado. É aqui, que a nossa confiança coletiva aumenta, porque temos à frente dos destinos do nosso país um grande humanista e um grande político, que tudo tem feito para minimizar os efeitos desta pandemia na vida das pessoas e do país.

Esta crise, como disse António Guterres, Secretário Geral das Nações Unidas, afeta todos, mas afeta ainda mais as mulheres. Milhões de pessoas em todo o mundo estão em casa, e as desigualdades e a violência de género agravam-se. Segundo a ONU, as mulheres representam 70% das pessoas que trabalham na saúde e no sector social e realizam três vezes mais cuidados não remunerados em casa do que os homens. Por isso, lançou a campanha #ElesPorElasEmCasa que visa incentivar os homens à partilha dessas tarefas e a fazerem a sua parte.

Os retrocessos que as crises provocam, ao nível dos direitos humanos conquistados, são bem visíveis, pelo que as respostas coletivas e solidárias, que a União Europeia está a preparar, não podem deixar de integrar, no quadro do amadurecimento desta União que nos une, a perspetiva de género nas políticas europeias Pós Covid19.

Se estamos todos no mesmo barco, espera-se que não deixemos ninguém para trás, e que neste Abril continuemos a gritar bem alto – Viva a Liberdade! Viva a Igualdade!”

Elza Pais
Presidente das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos