Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
A pergunta é recorrente e permanece na mente de muita gente: faz sentido haver um dia internacional ...
PS espera expurgar inconstitucionalidades dos diplomas da nacionalidade e imigração na especialidade
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, assinalou que a bancada socialista conseguiu travar a aprovação na generalidade das alterações à ...
O vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves considerou que a perda da nacionalidade proposta pelo Governo é um princípio errado a introd...
O Secretário-Geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, afirmou que a reunião desta manhã com o Governo sobre a imigração foi inconclusiva e ...
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista decidiu não eleger Maria João Vaz Tomé para o Tribunal Constitucional pela falta de perfil para as funçõe...