A segunda fase do programa Revoga +, lançado há um ano pelo Governo socialista, vai permitir a limpeza de mais 1.168 decretos-lei caducos ou ultrap...
O centro de atendimento consular especificamente dirigido aos cidadãos portugueses residentes no Reino Unido estará pronto a funcionar a 1 de abril...
A atual reforma dos cuidados de saúde primários, que está a ser realizada pelo Governo, “é a base futura do Serviço Nacional de Saúde”, defendeu o ...
Cerca de 14 quilogramas ou 810 metros de páginas do Diário da República desaparecem hoje do ordenamento jurídico português com a segunda fase do pr...
O Ministério da Educação diz que vai ponderar as recomendações do Tribunal de Contas sobre os contratos de autonomia das escolas e garante que já t...
A deputada socialista Margarida Marques defendeu hoje a necessidade de um novo Contrato Social para a Europa, considerando que as eleições europeia...
Carlos César defendeu hoje que é preciso procurar “um impulso interpretativo que traga maior clarez...
O Governo aprovou hoje a criação de uma "linha de crédito específica" destinada a emigrantes portugueses que pretendam investir no regresso a Portu...
O Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou que o Programa Valorizar – destinado ...
O líder parlamentar do PS, Carlos César, defendeu hoje que é preciso procurar “um impulso interpretativo que traga maior clareza às decisões da Com...