Cartão de Cidadão vai passar a ter prazo de 10 anos

O anúncio foi ontem feito no Parlamento pela ministra da Presidência e Modernização Administrativa, tendo a governante defendido que esta medida permitirá à generalidade dos cidadãos uma redução de custos e de deslocações, eliminando em média seis renovações ao longo da vida, o que, a preços atuais, realçou, representará uma economia de cerca de 90 euros por pessoa.

Custos que serão também reduzidos, segundo Maria Manuel Leitão Marques, porque o Governo está igualmente a planear baixar o número de deslocações dos cidadãos com mobilidade reduzida alargando a “abrangência do balcão móvel”.

Maria Manuel Leitão Marques explicou também que por razões tecnológicas e de segurança, o Governo entende que “não é desejável criar cartões de cidadão vitalícios”, dando o exemplo de Espanha e da Bélgica, onde são “alegadamente vitalícios”, mas tratando-se na prática de “falsos cartões vitalícios” porque perderam a sua vertente tecnológica “mantendo apenas o cariz físico”.

O Governo propõe ainda que os dados biométricos dos cidadãos com idade superior a 25 anos, que não precisem de ser renovados, poderão ser reutilizados na nova emissão, estando ainda a ser estudadas outras inovações, como a criação de meios seguros para a entrega ao domicílio do cartão de cidadão.

Novas utilidades

Mas outras inovações estão igualmente contempladas no projecto do Governo, nomeadamente a generalização da utilização da chave móvel digital e da assinatura digital, e ainda o envio automático de uma mensagem ou de um email com a indicação da necessidade de renovação do cartão, “quando este esteja próximo do fim da sua validade”.

Para que o projeto possa avançar o mais rápido possível e de forma segura, referiu a ministra da Presidência e Modernização Administrativa, está já no terreno uma equipa técnica de vários serviços que tem vindo a trabalhar no sentido de apressar soluções de forma a tornar este documento, também “mais funcional”.