Carlos César: Próximo Orçamento do Estado precisa de responsabilidade

O presidente do Grupo Parlamentar do PS revelou hoje que espera que as negociações do Orçamento do Estado para 2019 sejam caracterizadas “pela convergência e pelo indispensável sentido de responsabilidade”. Carlos César falava durante a sessão de abertura das Jornadas Parlamentares do partido, junto à barragem do Alqueva, no município de Moura.

“Outra coisa não se espera dos partidos que certamente se orgulham dos resultados destes três anos de atividade governativa, até porque nem o PS se desviou do seu percurso, nem os partidos que têm apoiado o Governo querem voltar a um regime de isolamento e a uma falta de influência na política portuguesa”, alertou.

Depois de deixar o recado aos partidos à esquerda do PS, Carlos César assinalou os três anos que já passaram da presente legislatura “de superação de dificuldades e de grandes realizações, em que se contou com a colaboração ativa do PEV, PCP e Bloco de Esquerda”.

“Uma colaboração que também gostaríamos de ter obtido, com maior comprometimento, em outros processos reformistas, caso das questões da descentralização ou do Plano Nacional de Investimentos”, admitiu.

Mudanças laborais são património da esquerda política

Durante o seu discurso, o líder parlamentar do PS lamentou que as bancadas da direita se oponham às medidas de mudanças laborais, defendendo que são “património da esquerda política portuguesa”.

Elogiando o acordo celebrado entre o Executivo, as confederações patronais e a UGT sobre o combate à precariedade laboral e a estabilização da vida profissional, Carlos César frisou que “estas iniciativas tiveram sempre a oposição (ou a abstenção em alguns casos) do PSD e do CDS-PP, que também já se opuseram ao aumento do salário mínimo em concertação social”.

“Estas medidas foram construídas e aprovadas pelo Governo e pelo PS com o apoio da maioria parlamentar que permitiu a investidura deste Executivo. São medidas que constituem um património da esquerda política portuguesa e que devem ter continuidade nesse âmbito”, sublinhou.

Assim, o Partido Socialista avançará com alterações para melhorar o acordo de concertação social, “impedindo abusos que o pervertam e salvaguardando o seu melhor espírito”, explicou o líder parlamentar do PS.

“É esse o objetivo do Grupo Parlamentar do PS. É isso que faremos com a responsabilidade e a liberdade que nos são próprias”, declarou Carlos César, recebendo em resposta uma salva de palmas por parte dos deputados do PS.

Segundo o também presidente do partido, depois da concertação social segue-se a fase da “concertação parlamentar”, e o Partido Socialista “não deixará de a promover ativamente”, garantiu.

Carlos César recorda “desprezo” da direita pelo interior

Falando desde o Alentejo, Carlos César lembrou que “vivemos num país marcado por assimetrias que devem continuar a constituir motivo da nossa preocupação, porque são desigualdades que penalizam as áreas do interior e que são resultado de um tempo longo em que o interior pouco contava e em que estas temáticas foram subestimadas em geral pelos governos, mas, de forma muito particular, pela direita”.

“Todos nos recordamos do desprezo que áreas como estas do interior mereceram em tempos de governação prolongados, como aqueles que foram marcados pelos ‘yuppies’ e pelos tecnocratas do cavaquismo”, atacou.

Por isso, o líder parlamentar socialista considera “estranho” que PSD e CDS invoquem uma prioridade para as questões do interior do país: “Parece que agora alguns partidos despertaram para as questões demográficas e da natalidade”.

Em 2017, em particular no Alentejo, foram criados 16 mil postos de trabalho, quando, ao longo do último Governo do PSD/CDS, se “perderam mais de 30 mil empregos”, salientou.

Para o PS, uma estratégia eficaz das políticas para a infância tem de ser concertada entre as dimensões económica e social, para haver conciliação entre trabalho e família. “Ora, isto tem pouco a ver com propostas do PSD, que o CDS, aliás, diz terem sido plagiadas de outras que anteriormente havia apresentado. Esse conflito sobre plágio deve resultar das semelhanças dos que, enquanto estiveram no Governo juntos, conviveram sem qualquer remorso com uma queda da natalidade superior à verificada nas duas décadas anteriores”, criticou Carlos César com alguma ironia.

O presidente da bancada parlamentar do PS considerou ainda que à “luta entre PSD e CDS-PP já não se conhecem limites”, uma vez que “ainda hoje o CDS apresentou propostas para reduzir para metade as tabelas de IRS das populações do interior”.

Segundo Carlos César, essa proposta dos centristas “representa mais umas centenas de milhões de euros que se pretende subtrair ao Orçamento do Estado, a que junta se o montante de 400 milhões de euros que o CDS também pretende tirar no caso do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos)”. “Com tantas centenas de milhões retirados, é mesmo difícil fazer os empreendimentos que a direita reclama no Alentejo e em todo o país”, atacou.