Carlos César afirma que muitas pessoas já tiveram ajuda em consonância com o enquadramento legal respetivo

O presidente do PS, Carlos César, disse hoje ter informações que indicam que muitas das pessoas afetadas pelo incêndio de Pedrógão Grande já receberam ajuda, sublinhando que os apoios devem ser dados “em consonância com o enquadramento legal respetivo”.

Confrontado com as acusações do vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Luís Campos Ferreira de que o Governo está a fazer “uma gestão política” da tragédia de Pedrógão Grande e que as vítimas dos incêndios e familiares continuam à espera das ajudas, Carlos César disse ter informações contrárias a essa.

“Eu não tenho essa informação, tenho de resto a informação de que muitas pessoas já tiveram essa ajuda e tenho sobretudo a informação, que compete a um Governo que preserva a sua seriedade e o Estado de direito e a legalidade, de que esses apoios devem ser dados em consonância com o enquadramento legal respetivo, não descurando evidentemente a urgência e emergência que está em causa”, respondeu Carlos César aos jornalistas.

O presidente do PS recusou, contudo, entrar em trocar de argumentos sobre esta matéria com o PSD, a quem acusou de “erosão moral” no tratamento que tem feito dos incêndios e de “utilizar da pior forma e com a maior imoralidade qualquer aspeto que tivesse falhado ou falhe” nesse caso.

“Não vamos por esse caminho, não vamos seguir o caminho da erosão moral do percurso do PSD e do CDS no aproveitamento do sofrimento das pessoas que foram afetadas por estas tragédias de Pedrógão”, disse Carlos César na apresentação da recandidatura de Joaquina Matos à presidência da Câmara de Lagos, realizada no Parque Verde da cidade algarvia.

“Nós bem sabemos e recordamos o que o dr. Passos Coelho afirmou a determinado passo deste processo, bem sabemos também o passo em falso dado pelo PSD quando se tratou da listagem das vítimas de Pedrógão”, acrescentou.

O dirigente socialista fez ainda referência às notícias que apontam o ministro das Finanças, Mário Centeno, como o “campeão das cativações”, justificando esta prática como uma atitude “preventiva” e de “gestão corrente” para garantir a execução orçamental.

“Eu creio que o que é fundamental perceber é que, primeiro, no plano político, essas cativações , ao contrário do que foi afirmado pelo CDS, não foram feitas nas costas dos portugueses, pelo contrário, foram feitas de acordo com uma projeção que o Ministério das Finanças sempre tornou publico em relação aos objetivos a prosseguir no âmbito do défice e, além disso, não foram feitas nas costas dos portugueses nem atingindo o estômago e a vida dos portugueses, como aconteceu no passado”, considerou.

Carlos César lembrou ainda que as cativações são um instrumento de gestão corrente orçamental, admitindo que nos 16 anos que foi presidente do Governo regional dos Açores “nunca houve nenhum ano em que não tivesse feito cativações”.

“É uma atitude preventiva do ponto de vista do controlo da execução orçamental, todos sabem que isso acontece todos os anos, com maior ou menor intensidade. O que é importante é que as cativações não desvirtuem a orientação da política orçamental. E neste caso todos sabemos também que houve um cuidado especial em preservar alguns setores, como seja o caso da saúde, como sejam as verbas para os estabelecimentos de educação”, justificou.