Carga Fiscal cai em 2016 pela 1ª vez desde 2012

A carga fiscal no ano de 2016 registou uma descida pela primeira vez desde 2012, fixando-se nos 34,2% do PIB, contrariando o cenário de agravamento proposto pelo anterior Governo PSD/CDS no seu programa de estabilidade 2015-2019.

Segundo análise do Conselho das Finanças Públicas, CFP, verificou-se uma redução da carga fiscal em 0,3 pontos percentuais do PIB face a 2015 refletindo sobretudo uma “diminuição do peso dos impostos diretos de 10,8% para 10,3% do PIB em 2016″.

O CFP afirma também que o valor de 34,2% é inferior em 0,1 pontos percentuais ao previsto no Orçamento do Estado (OE) para 2016, sobretudo devido ao maior peso das contribuições sociais efetivas face ao previsto (9,1% do PIB no OE/2016), mais do que compensado pelo menor peso dos impostos indiretos (14,7% do PIB; 14,9% no OE/2016).

O CFP explica ainda que o aumento da receita das Administrações Públicas abrandou em 2016 para menos de metade do que em 2015, registando-se uma redução do seu peso no PIB devido “ao comportamento menos favorável da receita fiscal afetada pela evolução negativa dos impostos diretos”.

O documento detalha também que ao nível do IRS, em 2016, houve um “crescimento dos reembolsos” e “uma redução das notas de cobrança e das retenções na fonte”, o que se traduziu num aumento dos reembolsos em 366 milhões de euros (passando de 14,2% em 2015 para 16,8% em 2016), uma redução de 91 milhões de euros (-6,9%) das notas de cobrança e uma quebra das retenções na fonte de 80 milhões de euros.