Os seis meses da quarta presidência portuguesa do Conselho da UE “coroaram um percurso notável de recredibilização de Portugal nas instâncias europeias, que atingiu os picos mais elevados na eleição do então ministro das Finanças, Mário Centeno, para a presidência do Eurogrupo e no contributo dado pelo primeiro-ministro e pelo Governo português para as históricas decisões de julho de 2021, sob a presidência alemã. E, finalmente, no honroso semestre português de 2021, reconhecido como muito positivo em todas as instituições europeias, pela generalidade dos observadores e, sobretudo, pelos portugueses”, assinalou o socialista durante o debate sobre o Estado da Nação.
“Todos os intervenientes, sem uma única exceção, elogiaram, sob diferentes perspetivas, a presidência portuguesa, tantas vezes subvalorizada e até mesmo denegrida por alguns, apesar de tudo, poucos em Portugal”, notou.
Capoulas Santos destacou depois o “encerramento de dossiers relevantes, desbloqueio e avanço de outras iniciativas que constituirão novas marcas portuguesas na história da União Europeia”, como a Cimeira Social do Porto, o Compromisso Social e a Declaração do Porto.
Também o certificado digital europeu Covid-19 ficará associado à presidência portuguesa, bem como “a concretização do Plano Europeu de Vacinação, a ratificação por todos da decisão sobre os recursos próprios, o Instrumento de Recuperação e Resiliência, a aprovação dos primeiros Programas de Recuperação e Resiliência, a reforma da Política Agrícola Comum, o fecho do acordo Brexit, a conclusão dos acordos com os países de África, Caraíbas e Pacífico e a reunião de líderes da União Europeia com a Índia”, enumerou.
Capoulas Santos deixou uma garantia: “O Grupo Parlamentar do Partido Socialista orgulha-se de ter sido parte do contributo que a Assembleia da República também deu para o sucesso da presidência portuguesa”.
Desta forma, o deputado do PS aproveitou o encerramento da sessão legislativa para “felicitar o Sr. primeiro-ministro, o Governo, a diplomacia e a administração portuguesa e, também, o Sr. presidente da Assembleia da República e as Sras. e Srs. deputados pelo inestimável serviço prestado a Portugal e à Europa”.
Encerrada a presidência portuguesa, abre-se agora um outro ciclo político: “Portugal e a Europa no seu conjunto irão, a partir de setembro, redesenhar, de forma inédita e inovadora, o futuro que queremos, ouvindo os cidadãos, num processo em que o Governo, Parlamento e outros atores sociais têm de estar profundamente envolvidos”.
Assim, Capoulas Santos concluiu a sua intervenção fazendo “votos para que, daqui a um ano, possamos fazer um balanço tão positivo da Conferência Sobre o Futuro da Europa, cujo arranque foi também uma vitória de Portugal, como o estamos a fazer agora da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia”.
