Candidatos do PSD devem explicar ao país como financiam a redução do IVA da eletricidade
O Secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, afirmou, este sábado, que os três candidatos à liderança do PSD têm o dever de explicar ao país como pretendem compensar a perda de receita do Estado, estimada entre 700 e mil milhões de euros, caso a proposta de diminuir o IVA da eletricidade venha a ser aprovada, com o seu apoio, na Assembleia da República.
“O PSD apresentou publicamente a intenção de viabilizar no Parlamento a iniciativa que partiu de outros partidos para obter a redução do IVA da eletricidade de 23 para 6%”, lembrou José Luís Carneiro, acrescentando que os candidatos à liderança daquele partido têm o dever de explicar como preveem compensar a receita perdida, que o Ministério das Finanças estima situar-se entre os 700 a mil milhões de euros.
“Entendo que é dever dos candidatos à liderança do PSD que clarifiquem perante a opinião pública portuguesa como é que pretendem garantir a receita que se prevê perder se esta medida for aprovada pelo Parlamento”, defendeu, sublinhando que a interpelação se dirige diretamente a Miguel Pinto Luz, Luís Montenegro e Rui Rio.
Considerando a posição do PSD como “irresponsável do ponto de vista político”, o Secretário-geral adjunto do PS assinalou ainda as contradições do principal partido da direita sobre esta matéria.
“Nos anos 2012/2013, o PSD, no Governo juntamente com o CDS, aumentou o IVA da eletricidade [de 6 para 23%] e quando propostas da mesma natureza apareceram no Parlamento, foram consideradas pelos deputados do PSD como propostas demagógicas e populistas”, explicou.
A aprovação desta redução do IVA da eletricidade “terá efeitos graves naquilo que é a capacidade do PS e do Governo para cumprir outros objetivos de política governativa” como “o reforço do investimento público na Saúde, na Educação, na Habitação e nos Transportes”, advertiu, lembrando, também, que o país se confronta atualmente com o desafio “de reduzir o consumo de energia com origem nos combustíveis fósseis”.
“Temos hoje três candidatos à liderança social-democrática e julgo que todos têm o dever de explicar por que razão mudaram de posição e como é que, exigindo ao Governo que faça mais investimento na qualificação dos serviços públicos, nomeadamente na Saúde, pretendem justificar e encontrar receita [que compense] esses 700 mil milhões de receita perdida”, concluiu.