“Cada vez se adensam mais dúvidas sobre processo da TAP”

António José Seguro considerou que cada vez mais se adensam as dúvidas sobre a transparência do processo de privatização da TAP e exigiu conhecer o contrato de concessão da ANA.

“Tenho exigido desde o princípio que haja regras claras e que o processo [de privatização da TAP] seja completamente transparente, mas isso não tem existido. Pelo contrário, cada vez se adensam mais dúvidas sobre este processo da TAP”, asseverou.

O secretário-geral do PS exigiu saber o motivo que levou o Governo a não legislar até agora, “como era sua obrigação”, sobre a salvaguarda dos interesses estratégicos nacionais, depois de no ano passado ter sido aprovada uma alteração à lei das privatizações.

“Desconhecem-se os pareceres de entidades como o Conselho de Administração da TAP ou o conselho de supervisão, isto enquanto a comissão especializada de acompanhamento foi nomeada e começou a funcionar há muito pouco tempo. Estamos perante um processo da maior relevância”, sublinhou.

O líder socialista defendeu, ainda, que privatizações de empresas estratégicas devem ser alvo de concurso público internacional, “porque deve haver toda a transparência e clareza”.

Neste contexto, o secretário-geral do PS referiu que a ANA foi recentemente objeto de um contrato de concessão: “Mas alguém conhece o contrato de concessão? Alguém sabe qual o montante máximo que é permitido ao futuro comprador da ANA aumentar as taxas aeroportuárias? Se o futuro comprador as aumentar muito, isso terá efeitos muito negativos no turismo e na sua competitividade”.