Opinião: Burquíni ou da padronização comportamental

Essas mulheres estão a ser menorizadas, classificadas como incapazes de tomar decisões por si próprias. A pretensa libertação é por isso uma libertação feita pela via da coação: trata-se de forçar o outro a libertar-se, imagine-se, de si próprio.

Em agosto, foi objeto de muita discussão a notícia da proibição do burquíni na Riviera de Cannes. Invocando a laicidade da França, invocando, em bom rigor, o extremismo religioso, o burquíni foi proibido durante o mês de agosto com planos de prolongar a proibição.

Uma mulher que afirme os seus valores culturais (também) através de um burquíni, como eu o faço através de um biquíni, ficou, neste agosto apavorado, associada especificamente ao Estado islâmico.

Nas palavras de David Lisnard, o burquíni é o “símbolo do extremismo islâmico”. Foi exatamente isto que foi dito e a medida foi secundada pelo primeiro-ministro.

Não está em causa sabermos da efetiva subjugação da mulher através da obrigatoriedade da ocultação do seu corpo.

O que está em causa é mais fundo e mexe com a democracia.

Percebe-se que se prescreva a proibição (geral) de sinais exteriores de expressão religiosa quando está em causa um valor ou um interesse constitucional conflituante. O Estado não deve promover, ainda que simbolicamente (caso dos cruxifixos nas escolas públicas) qualquer religião, mas tem de respeitar as manifestações individuais de liberdade religiosa que não afetem terceiros. É nesta segunda dimensão que o entendimento revolucionário da laicidade francesa cai no ridículo.

O país da liberdade, da igualdade e da fraternidade, numa corrida iniciada em 2010 contra quem manifesta a sua religiosidade, proíbe tudo. Ora, isto não é laicidade: é esmagamento da liberdade individual e religiosa. Percebe-se, e o TEDH deu razão à França, que se proíba o uso de trajes que ponham em causa a segurança das pessoas, a possibilidade do seu reconhecimento, a proteção dos mais vulneráveis, como acontece com a burqa e com o niqab. Evidentemente, não se percebe que se proíba uma rapariga de frequentar a escola com um véu na cabeça ou com um cruxifixo do tamanho que lhe apetecer.

No caso do burquíni, estamos a ver, mais uma vez, um dos renovados “fundadores” da Europa a dizer igualdade, soando a perseguição, a dizer democracia, soando a totalitarismo, a dizer liberdade, soando a opressão, a dizer laicidade, soando a derrota perigosa (e de dedo apontado) perante o terrorismo.

Quando precisamos desesperadamente de democracia e de liberdade com conteúdo, somos assombrados com este episódio carregado de padronização comportamental, método que faz lembrar o pior do século XX: ou és como nós, ou não és.

É bom não esquecer a história, cheia de tentativas de imposição de modelos de sociedade. Não podemos nunca – e neste contexto histórico é criminoso – ficar em silêncio perante quem, na Europa, pensa saber o que é melhor para os outros do que os próprios. Assim em modo Platão, é como vejo esta França a proibir o burquíni. Podíamos mesmo ter ouvido as palavras do autoritário.

A proibição do burquíni é sintoma da iluminação da nossa Europa, com uma ideia concreta, dela, acerca de como nós nos devemos comportar. Uma entidade superior, neste agosto com a França a dar um exemplo dessa superioridade, dizendo às mulheres que usam burquíni que elas estão obrigadas a seguir o modelo de virtude da pátria das luzes.

Essas mulheres, claro, não estão a ser libertadas, mas menorizadas, classificadas como incapazes de tomar decisões por si próprias. A pretensa libertação é por isso uma libertação feita pela via da coação: trata-se de forçar o outro a libertar-se, imagine-se, de si próprio.

Ora, mesmo em democracia, a liberdade, como se vê, está sempre em risco precisamente porque a maioria que elege quem governa pode ter por legítimo ditar o padrão comportamental de todas e de todos.

Seria bom, nesta europa perdida, que a França e todos os que vêm ditando e ditando, se recordassem de gente como Benjamin Constant, que depois da revolução francesa tanto alertou para os limites da lei. Seria bom, nesta europa perdida, que a França e todos os que vêm ditando e ditando, se recordassem de John Stuart Mill, do seu On Liberty, ou de Isaiah Berlin e das suas palavras: “libertar o homem de si próprio é menorizar o homem, é aceitar que precisa de ser protegido de si próprio, é aceitar que o outro sabe melhor do que ele o que é bom para ele. E quando se dá esse primeiro passo, tudo o resto é possível”.

Após um ato de terrorismo, a França faz um favor horripilante aos seus autores: abraça estrategicamente o autoritarismo comportamental e associa todas as mulheres que usam um burquíni a potenciais terroristas.

(in Visão)