Bureau do PES Local reuniu em Viena

No encontro, estiveram em destaque os temas relacionados com as políticas europeias ao nível local e regional, bem como, a análise do seu impacto na vida quotidiana dos municípios e as próximas eleições europeias, com particular enfoque no Manifesto do PES Local, sem descurar o debate, pelas delegações nacionais, sobre aos desafios políticos que se colocam no presente ano em cada um dos Estados-membros.

A secretária nacional do PS para as Autarquias Locais, Maria da Luz Rosinha, que participou no encontro na qualidade de vice-presidente da organização, destacou, na sua intervenção, a importância das eleições legislativas este ano em Portugal, a par das europeias de maio próximo, afirmando a expetativa de que um bom resultado do PS nas eleições para o Parlamento Europeu venha a ter um efeito positivo nas eleições do próximo dia 6 de outubro.

O processo de descentralização de competências para as autarquias foi outro dos temas destacados pela dirigente socialista, referindo que, até ao presente momento, mais de 70% dos municípios portugueses assumiram parte das competências abrangidas, estando em apreciação das entidades municipais os diplomas que dizem respeito à educação, à saúde e à cultura e sobre os quais devem tomar decisões até ao próximo dia 30 de junho.

Maria da Luz Rosinha deu nota, a este propósito, que o processo “está a decorrer com normalidade” e o objetivo do governo do PS é que, em 2020, quase todos os municípios venham a assumir as competências a transferir para o poder local.

“Tendo em consideração que 2019 é ano de eleições legislativas, estamos conscientes de que o combate político interfere claramente nesta discussão e torna mais difícil o resultado de um processo que, tendo contado inicialmente com o compromisso do maior partido de oposição, tem ainda neste momento algumas dificuldades a ultrapassar”, referiu.

Por outro lado, a dirigente socialista sublinhou, também, a importância da decisão do Governo português relacionada com a política de transportes e de mobilidade, que foi a redução do custo dos passes sociais, salientando que, com esta medida, muitos portugueses irão ter uma redução de custo do seu transporte diário sempre superior a 30%.

Na reunião do Bureau foi também apresentado o projeto ‘RED CITIES’, que pretende reunir ao nível europeu, em janeiro de 2020, os autarcas socialistas das principais cidades da Europa.

Outro tema que mereceu reflexão e discussão foi a temática da habitação, o que resultou na aprovação de uma moção a favor de uma politica europeia de promoção de habitação acessível.

Por fim, falou-se do futuro da política de coesão na Europa e dos desafios que os socialistas terão nos municípios face à ascensão do populismo e da extrema direita em alguns dos Estados-membros da União Europeia.

No dia 27 de abril, as delegações presentes tiveram ainda a oportunidade de assistir como convidadas ao Congresso Regional do SPÖ de Viena.