Bruxelas elogia Portugal por regularização de imigrantes na pandemia

“Valorizo bastante essa medida. Penso que foi uma medida muito boa a adotada por Portugal”, afirmou a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, em Bruxelas.

Notando que Estados-membros como Itália adotaram medidas semelhantes, para assegurar cuidados de saúde e proteção social aos migrantes devido à pandemia, a responsável destacou que “Portugal foi o primeiro a fazê-lo e deu um sinal muito bom”.

Recorde-se que, em final de março passado, todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – isto é, que tinham apresentado pedido autorização de residência ao abrigo das leis de estrangeiros e de asilo – passaram a ter a sua situação regularizada em Portugal, de forma a garantir os seus direitos em altura de surto.

Ylva Johansson notou, ainda, que a Comissão Europeia fez um conjunto de recomendações aos Estados-membros sobre a gestão dos imigrantes no espaço comum, referindo que as mesmas foram implementadas de forma bastante satisfatória.

Também positiva, de acordo com a comissária, tem sido a gestão da situação epidemiológica em locais sobrelotados, como os campos de refugiados nas ilhas gregas.

No conjunto da UE, acrescentou, “todos os Estados-membros adotaram medidas para chegadas de novos migrantes, como a imposição de quarentena”, o que evitou também surtos de maior dimensão.

Para setembro é apontada a apresentação de um novo pacto migratório europeu, documento prometido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, desde que tomou posse e que visa mostrar que “a migração é uma coisa normal”.

“Todos os anos, mais de dois milhões de migrantes vêm para a Europa, através de uma forma regular, e isso não é um problema, mas temos de gerir melhor as entradas irregulares”, adiantou Ylva Johansson.

Deste novo plano migratório faz ainda parte a “cooperação com países terceiros”, reforçando a mensagem sobre as situações em que os pedidos de asilo são aceites.