Bolsa de Recuperação permite reafetar fundos do Portugal 2020

O governante explicou que esta é uma medida que pode ser aplicada a todos os projetos que se enquadrem nos critérios definidos, e a todos os programas operacionais.

“Naturalmente que vão ser atendidas (…) situações que poderão justificar os atrasos e que podem não ser imputáveis aos beneficiários, como falta de capacidade de oferta na execução de empreitadas nas obras públicas”, disse.

Nelson de Souza referiu também que a Bolsa será refrescada a cada dois meses, o que permitirá verificar a necessidade dos projetos.

A Bolsa de Recuperação identificará os projetos que se encontrem atrasados, sem contrato ou termo de aceitação, depois de ultrapassados 90 dias da data de notificação de decisão da entidade competente; projetos com contrato há mais de 12 meses, mas sem início de execução ou com apenas 10% de execução; e projetos já iniciados, com execução igual ou superior a 10%, mas sem acréscimos de execução nos últimos 12 meses.

Os responsáveis pelos projetos serão então notificados para que regularizarem as situações, fazendo avançar a sua execução, ou, em alternativa, procedendo à reafetação da verba em tempo útil.

De acordo com o Executivo, quando a execução do Portugal 2020 está a entrar na sua reta final, estima-se que cerca de 30% do total de projetos podem apresentar pequenos atrasos, representando cerca de 1,27 mil milhões de euros, num programa de 26 mil milhões.

“Não é muito dinheiro se, atempadamente, através dos mecanismos de gestão, o pudermos detetar e utilizar”, apontou o secretário de Estado do Planeamento, José Mendes.

Quadro financeiro da União Europeia

O ministro reforçou também as preocupações do Governo sobre o atraso que se está a verificar na negociação do próximo Quadro financeiro plurianual da União Europeia, referindo que se não entrar em funcionamento a tempo, prejudicará as necessidades de investimento de Portugal.

Sublinhando que Portugal não está disponível para “um acordo a qualquer preço” e que não satisfaça as necessidades do país, o ministro reiterou que o Governo continua empenhado e disponível para, em conjunto com as entidades e parceiros europeus, “trabalhar em soluções para obter consensos” sobre esta matéria.