Boas contas públicas foram fundamentais na resposta à pandemia

No debate de atualidade, na passada quinta-feira, sobre o relançamento da economia pós-Covid, requerido pelo Governo, o deputado começou por advertir para as previsões de uma forte recessão da economia mundial decorrente do que denominou de “período do grande confinamento”, em comparação com outro período da história conhecido como a Grande Depressão, que teve início em 1929 e se prolongou até à Segunda Guerra Mundial.

“Estima-se que a economia mundial sofra uma recessão fortíssima, que as perdas acumuladas nas várias economias, no ano em curso e no próximo ano, possam equivaler à economia alemã e à economia japonesa, para termos a noção do impacto que esta crise tem na economia mundial”, apontou.

Neste contexto, João Paulo Correia recordou que “a resposta de cada país, de cada Estado, é dada também em função do momento em que se encontravam as suas contas públicas e a sua economia quando teve que reagir no seu território a esta pandemia do Covid-19”.

No caso de Portugal, “o ponto de partida do nosso país permitiu ao Governo assegurar um conjunto de meios financeiros e disponibilidades para conseguir erguer o mais rápido possível um conjunto de apoios às famílias e às empresas”, destacou, salientando que “as boas contas públicas e o crescimento económico foram fundamentais para conseguirmos erguer essas respostas”.

“O Estado está a mobilizar todos os seus recursos, todos os seus meios, para apoiar as famílias e as empresas”, lembrou João Paulo Correia, que subscreveu depois, em nome do Grupo Parlamentar do PS, o “objetivo máximo” definido pelo Governo de que “a melhor forma de proteger os rendimentos é proteger o emprego”.

A par do Estado, que “está na sua força máxima de meios disponíveis e de todos os meios que consegue também obter junto das entidades europeias”, o vice-presidente da bancada do PS reconheceu “o esforço que as famílias e as empresas estão a fazer”, deixando “uma palavra de enorme reconhecimento aos empresários portugueses, micro, pequenas, médias e grandes empresas, que têm feito um esforço desmedido para conseguir aguentar e sustentar os seus postos de trabalho”.

João Paulo Correia apontou depois alguns exemplos das medidas adequadas do Governo para a recuperação económica dos efeitos da pandemia, como o lay-off simplificado a que já recorreram mais de 100 mil empresas, o deferimento das obrigações fiscais e contributivas a que recorreram 54% das empresas, assim como “as linhas de crédito que estão disponíveis num valor de cerca de 6 mil milhões de euros, as moratórias, os seguros de crédito para reforço da capacidade de exportação das empresas, a adequação do quadro financeiro plurianual para antecipar os incentivos às empresas, e as garantias de Estado que estão a ser dadas”.

Investimento público estruturante é decisivo para o país

Por sua vez, o deputado Pedro Coimbra considerou que “é tempo de, com muitos cuidados, iniciar o caminho da recuperação económica”, defendendo, o “papel importante” e “decisivo” do investimento público para o país, que “não pode, por isso, parar e ficar esquecido”.

“Refiro-me ao investimento público estruturante e que tem fonte de financiamento assegurada e identificada”, precisou o deputado, considerando que “esse investimento gera riqueza, preserva e cria postos de trabalho, permitindo a algumas áreas económicas de atividade absorver mão de obra que outras mais expostas à crise certamente libertarão”.

“Investimentos como o IP3, entre Coimbra e Viseu, o Ferrovia 2020, a expansão dos metros de Lisboa e do Porto, o hospital central do Alentejo, em Évora, o Joãozinho, no Porto, e a maternidade em Coimbra são apenas alguns exemplos de um investimento público estruturante, programado e discutido e que me parece essencial concretizar, até porque tem fonte de financiamento identificada e assegurada”, apontou o deputado.