No final de uma reunião realizada esta manhã na sede nacional do PS, em Lisboa, o dirigente socialista e presidente da estrutura regional dos Açores, Francisco César, defendeu que cabe ao primeiro-ministro prestar esclarecimentos diretos ao país sobre a utilização da Base das Lajes, sublinhando que matérias desta relevância devem ser tratadas no Parlamento e não em entrevistas avulsas.
À saída de um encontro que juntou personalidades políticas e académicas para analisar a atual conjuntura geopolítica internacional e a posição de Portugal, Francisco César enfatizou que “quem representa o Governo é o primeiro-ministro”, e que, por isso mesmo, “quem deve falar ao povo português é também o primeiro-ministro”.
Admitindo que, mesmo quando outros membros do executivo intervêm nestes assuntos, o deputado socialista açoriano sustentou que devem fazê-lo “em declarações dirigidas ao povo português e não em entrevistas laterais”, fazendo notar que as entrevistas aos órgãos de comunicação social, “por meritórias que sejam”, não substituem a obrigação política de esclarecimento institucional perante os portugueses, muito especialmente quando estão em causa decisões com impacto na política externa, na defesa nacional e na segurança internacional.
Francisco César deixou claro que o PS não pretende ver divulgada informação confidencial — que reconhece ser legítimo manter sob reserva — mas sim uma explicação clara da posição portuguesa e das garantias solicitadas aos Estados Unidos relativamente à utilização da base militar localizada nos Açores.
O objetivo, sustentou, é “assegurar transparência democrática e defesa inequívoca do interesse nacional”.
A reunião promovida pelo PS teve como propósito, referiu César, “avaliar o trabalho e a posição do Estado português” neste processo, incluindo a relação mantida com a administração norte-americana.
Assim, os socialistas entendem ser crucial obter informação cabal sobre a forma como decorreram os contactos diplomáticos, os esclarecimentos pedidos por Portugal aos Estados Unidos e as garantias obtidas quanto à utilização da infraestrutura militar instalada na ilha Terceira.
“Ou seja, a relação que foi tida com a administração Trump, os esclarecimentos que foram pedidos pela parte do Governo português sobre a utilização da base americana, e ainda aspetos relativos à defesa do interesse nacional em todo este processo”, detalhou.
José Luís Carneiro leva dúvidas ao Parlamento
Questionado sobre as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, que afirmou que Portugal concedeu aos Estados Unidos uma “autorização condicional” para a utilização da Base das Lajes, Francisco César reiterou agora ser de vital importância “perceber concretamente que explicações foram pedidas e que explicações foram dadas”.
Adiantou ainda que todas as questões que o momento impõe seriam colocadas pelo Secretário-Geral do PS, José Luís Carneiro, no debate quinzenal desta tarde, na Assembleia da República.
E enquadrou esta atuação no papel institucional do PS enquanto maior partido da oposição, lembrando que “é responsabilidade do Estado assegurar que as garantias que lhe são dadas são efetivamente cumpridas”, mas que compete aos socialistas garantir que o Governo responde de forma cabal sobre estas matérias.
Interesse nacional e segurança dos cidadãos devem ser prioridades
No plano internacional, o presidente do PS/Açores considerou igualmente essencial que o executivo de Montenegro apresente no Parlamento a sua avaliação do ataque militar ao Irão à luz do direito internacional, reforçando a necessidade de Portugal agir com coerência jurídica e diplomática num contexto global particularmente sensível.
A propósito da decisão de Espanha de não permitir a utilização das suas bases militares para operações relacionadas com os ataques ao Irão, o deputado socialista sublinhou a importância de afirmar a solidariedade com os parceiros europeus, “nomeadamente com Espanha”, defendendo uma resposta concertada no seio da União Europeia.
Questionado sobre o sentimento nos Açores face aos acontecimentos recentes, Francisco César reconheceu que a ausência de informação clara tem gerado apreensão.
“Quando há pouca informação” e o “Governo português não se dirige ao povo português, as pessoas têm dúvidas e têm, naturalmente, preocupações”, relatou, destacando a responsabilidade acrescida do Estado em tranquilizar a população açoriana, diretamente impactada por decisões relacionadas com a Base das Lajes.
Neste encontro realizado na sede socialista do Largo do Rato foi ainda analisada a situação dos cidadãos portugueses em zonas de conflito e “o dever que o Estado português tem de garantir a proteção de todos” os nacionais que se encontram nessas áreas, com o PS a reafirmar a prioridade da salvaguarda das da segurança das pessoas e do interesse nacional.
