Segundo o secretário de Estado, esta era a altura certa para que o Governo se reunisse com as forças políticas que viabilizaram o OE de 2021 para se fazer o balanço dos primeiros seis meses relativamente à execução orçamental, encontros que, de acordo com Duarte Cordeiro, foram essenciais para que “pudéssemos ser claros quanto ao nosso compromisso relativamente à sua execução”.
Quanto às negociações do Orçamento do Estado para 2022, o governante anunciou que a primeira ronda terá lugar já no final deste mês julho, incluindo PCP, PEV, PAN e as deputadas não inscritas, e também o Bloco de Esquerda, partido que em 2021, como assinalou Duarte Cordeiro, “votou contra o documento”.
Sobre eventuais divergências que possam existir com os partidos que viabilizaram o OE para 2021, Duarte Cordeiro lembrou que a execução deste orçamento “ainda vai em metade”, mostrando-se, contudo, convicto que no final a perspetiva dos partidos da oposição e a do Governo sobre o grau de execução “será sempre diferente”.
“Acreditamos não só que vamos cumprir com as medidas que acordámos com os partidos ao longo do ano, mas também que temos todas as condições de confiança para iniciar as reuniões relativamente a 2022”, assegurou.
Ponto prévio, para o secretário de Estado, é que “sem o apoio político” dos partidos e deputadas que viabilizaram o OE2021 o Governo não teria tido a capacidade de responder “aos múltiplos desafios” que o país tem enfrentado, “desde logo e à cabeça, com o combate à pandemia”, o que teria aberto, ainda segundo Duarte Cordeiro, uma crise social e económica de contornos imprevisíveis “colocando em perigo a recuperação que pretendemos que exista”.
Combate à pandemia, apoios sociais e reforço do SNS
Também a secretária de Estado do Orçamento, Cláudia Joaquim, presente neste encontro com os jornalistas, referiu-se a alguns dados da execução orçamental de 2021, destacando que neste primeiro semestre a “despesa primária subiu 4,4%”, não só com medidas para enfrentar os efeitos da pandemia, designadamente com apoios às empresas e à manutenção do emprego, mas também ao nível dos apoios sociais e com o reforço do Serviço Nacional de Saúde com a “contratação de cerca de 2 500 profissionais”.
Ainda sobre o aumento da despesa primária nos primeiros seis meses deste ano, Cláudia Joaquim lembrou que esta subida resulta, desde logo, do facto de ter havido mais apoios às empresas e ao emprego, no valor de 2.100 milhões de euros, e de cerca de 300 milhões de euros em apoios “às famílias ou a trabalhadores que perderam rendimentos ou tiveram prorrogação do subsídio de desemprego”. Medidas que, segundo a governante, “têm sido essenciais na promoção ou na manutenção dos postos de trabalho”, voltando a sublinhar que se “a receita fiscal caiu, a receita contributiva, por seu lado, cresceu 4,4%”.
Nesta primeira ronda de negociações com os partidos políticos e com as deputadas não inscritas que viabilizaram o Orçamento do Estado de 2021, encontros que tiveram por objetivo fazer o balanço da execução orçamental do primeiro semestre, a delegação do Governo integrou, para além do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e da secretária de Estado do Orçamento, Cláudia Joaquim, o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça.
