Porfírio Silva destacou, no debate de atualidade requerido pelo PCP sobre o início do ano letivo, dados concretos, retirados de um relatório da OCDE, “do sistema educativo que significam melhorias reais para a vida das pessoas e contributos reais para uma transformação estrutural do nosso padrão de desenvolvimento”.
“Entre 2015 e 2022, a percentagem de jovens entre os 25 e 34 anos que concluíram o ensino superior subiu de 33% para 44%, enquanto a proporção dos que não concluíram o secundário desceu de 33% para 17%. No mesmo período, a percentagem de jovens com qualificação profissional de nível secundário subiu de 14% para 20% e a percentagem de jovens ‘nem-nem’ – que não estão nem empregados nem em educação ou formação – está, em Portugal, 3,3% abaixo da média da OCDE”, referiu.
Admitindo que há problemas, até porque o Governo e o PS estão “a tratar de os resolver”, o vice-presidente da bancada socialista notou que a única coisa que a oposição de direita faz “é repetir que governamos há oito anos e ainda existem problemas no país”. “É uma espécie de raciocínio típico de quem nunca assumiu responsabilidades governativas, ou de quem assumiu, mas já se esqueceu do que isso significa. Aliás, de quem foge das suas próprias responsabilidades”, lamentou.
Número de alunos e professores está a aumentar
Porfírio Silva mencionou em seguida uma notícia do semanário Expresso de dezembro de 2017 intitulada ‘Candidatos a professor quase sem emprego a partir de 2020’, em que se pode ler que um “estudo sobre a necessidade de docentes para o terceiro ciclo e secundário calcula que serão precisos apenas 470 novos profissionais entre 2020 e 2025”.
Ora, o dirigente socialista comentou uma “curiosidade” sobre estes dados: a fonte é um “estudo incluído no relatório do Estado da Educação 2016 elaborado ainda sob a responsabilidade de David Justino, ex-ministro da Educação de Durão Barroso, futuro vice-presidente de Rui Rio e futuro presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD. E aí percebemos porque é que já em 2019 havia um presidente do PSD que dizia que há professores a mais”.
“O ponto é que esse estudo previa uma queda contínua e acentuada do número de alunos e a verdade é que nos últimos anos invertemos esta queda. O número de alunos está a aumentar em todos os níveis de ensino”, clarificou o socialista.
Porfírio Silva acrescentou que “a verdade é que não há só mais alunos, há também mais professores e educadores. Em 2021-2022, a escola pública tem, do pré-escolar ao secundário, mais 8.681 docentes do que em 2015. Enquanto, pelo contrário, o Governo de Passos Coelho tirou da escola pública quase 30 mil docentes”.
O que significa que o Governo do PS conseguiu, “mesmo com aumento do número de alunos, melhorar o rácio aluno/docente. Isto é um investimento que vale a pena”, congratulou-se.
Dirigindo-se a todas as bancadas, Porfírio Silva garantiu que “avanços deste tipo não acontecem por acaso, são produzidos por uma boa parceria funcional entre boa decisão política e bons profissionais das escolas”.