Avançar para um orçamento europeu focado na convergência

O primeiro-ministro falava esta manhã aos jornalistas em Bruxelas, à chegada à sede do Conselho Europeu, para a última cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia deste ano, defendendo que “sem querer desvalorizar a importância do tema” ou de deixar de reconhecer que esta cimeira está inevitavelmente marcada pelo Brexit, há, contudo, em sua opinião, matérias às quais não se pode voltar as costas, sobretudo, como sustentou, as de cariz económico, designadamente relativas às questões orçamentais.

Segundo António Costa, esta será mais uma cimeira “contra todas as expectativas” iniciais, uma vez mais marcada pelo Brexit “face às novas exigências de clarificações por parte de Londres”, o que na opinião do primeiro-ministro português não deve impedir que haja uma discussão tão aprofundada quanto possível sobre o quadro financeiro da União Europeia para 2021/2027 e sobre a cimeira de amanhã do Eurogrupo, onde se discutirá, como lembrou, “pela primeira vez”, um mandato expresso para que este organismo avance para uma “capacidade orçamental focada na convergência”.

Matéria que para António Costa é “decisiva”, assumindo um papel determinante, sobretudo para um país como Portugal que, “pelo segundo ano consecutivo, converge pela primeira vez com a União Europeia desde o início do século”, garantindo que “voltará a defender uma capacidade orçamental própria do espaço da moeda única para que exista de facto convergência”.

Não deixando de assumir que existem outros relevantes fatores a que importa prestar a devida atenção, o primeiro-ministro lembrou, contudo, que o “principal fator de estabilização da zona euro” é a convergência, enquanto elemento fundamental para a “diminuição das assimetrias entre os diversos Estados-membros”, manifestando a espectativa de que a cimeira de amanhã do Conselho Europeu “dê um mandato muito claro ao Eurogrupo para que possa prosseguir com estas matérias”.

Quanto à discussão sobre o quadro financeiro plurianual, tema ao qual António Costa disse atribuir a “máxima importância” para Portugal, garantiu que nesta cimeira não deixará de reafirmar “aquelas que têm sido as linhas de visão fundamentais do Governo”, em defesa de um “orçamento à dimensão da ambição da Europa”, que em qualquer caso não só não deve “sacrificar nem a política de coesão, nem a Política Agrícola Comum”, mas que não deixe também de assegurar “boas condições de execução”.

Para que estas e outras medidas possam ser concretizadas e passem a fazer parte do quotidiano dos Estados-membros o mais breve possível, de forma a evitar, como referiu, “uma descontinuidade entre quadros comunitários” e a permitir uma “transição o mais harmoniosa possível”, é necessário, acrescentou António Costa, que seja aprovado “o quanto antes” um orçamento da UE pós 2020.

Finalmente, o primeiro-ministro disse estar de acordo com a Comissão Europeia por ter ligado o Quadro Financeiro Plurianual ao exercício do semestre europeu, sustentando que são estas sinergias e estas atitudes coerentes perante os “nossos diferentes instrumentos” que vão certamente ajudar a criar em breve o “embrião do futuro orçamento da zona euro”.