Avaliação Professores: “Estamos perante uma vitória da democracia e das regras”

O PS afirmou hoje que a decisão do Tribunal Constitucional de considerar inconstitucional a revogação da avaliação do desempenho dos professores representa uma vitória da democracia e da legalidade, acabando com um “golpe de teatro” da oposição.

A posição foi assumida pela vice-presidente da bancada socialista Ana Catarina Mendes, depois de o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucional a revogação da avaliação de desempenho dos professores, aprovada pela oposição em bloco no Parlamento, alegando “violação do princípio da separação e interdependência dos órgãos de soberania”.
“Estamos perante uma vitória da democracia e das regras”, declarou Ana Catarina Mendes.
Segundo a dirigente do Grupo Parlamentar do PS, nos episódios que levaram à aprovação pela oposição da revogação da avaliação dos professores estiveram em causa “dois planos muito distintos”.
“Do ponto de vista constitucional, o PS sempre advertiu que havia uma clara ingerência nas competências do Governo e hoje, por unanimidade, o Tribunal Constitucional assim considerou. Do ponto de vista político, o que aconteceu na Assembleia da República no passado dia 25 de março foi um golpe de teatro, passando por cima de todas as regras constitucionais, que iludiu os portugueses e, sobretudo, os professores”, afirmou a vice-presidente da bancada do PS.
No plano político, Ana Catarina Mendes deixou mais uma série de avisos à oposição: “Não podemos fazer tudo de forma tão atabalhoada e tão atrapalhada, porque o que foi feito gerou uma enorme confusão nas escolas portuguesas e uma enorme ilusão aos professores portugueses”.
“O PS está satisfeito com a reposição da legalidade e da constitucionalidade e considera-se satisfeito com a decisão do Tribunal Constitucional, que vem ao encontro dos alertas que o PS lançou”, acrescentou.