Autarcas Socialistas acusam Executivo de promover “mais um ataque” aos municípios

O presidente dos Autarcas Socialistas, Rui Solheiro, acusou hoje o Governo de realizar “mais um ataque” à autonomia dos municípios com os cortes anunciados nos funcionários públicos.

“É mais um exemplo da falta de respeito pelo Poder Local, já que se propõe ser o próprio Governo a controlar estas medidas junto das autarquias”, afirmou.

“Exige-se uma tomada de posição, da ANMP, de oposição clara e frontal, a mais um ataque à autonomia e aos problemas que uma medida cega como esta vai trazer ao funcionamento das autarquias e aos serviços que prestam à população”, asseverou.

O socialista afirma que, com estas medidas, o Governo “limita-se a aplicar percentagens” para “tentar atingir os objetivos”. “Não percebendo com isto as consequências que essas decisões têm na sociedade portuguesa e que serão bastante graves”, acrescentou.

Segundo Rui Solheiro, as autarquias conseguiram cumprir em 2012 a redução de 2% no quadro de pessoal, algo que “dificilmente” poderá ser feito no próximo ano, dado o aumento da idade da reforma.

“Em 2012 foi um grande esforço, facilitado por haver reformas [de funcionários] em espera, o que permitiu concretizar este objetivo sem muita dor, mas no próximo ano não será assim. O aumento da idade da reforma vai criar ainda mais dificuldades numa redução que devia ser natural”, considerou.

Rui Solheiro defende que a redução no número de funcionários públicos nos municípios poderá ser feita, mas deveria ser decidida “caso a caso” e não de “forma cega”.