Aumento dos salários mais baixos na administração pública está em estudo

O Grupo Parlamentar do PS está a estudar a possibilidade de o Orçamento do Estado para 2019 contemplar um aumento do salário base dos trabalhadores da administração pública.

A revelação foi feita pelo líder parlamentar socialista no final da reunião semanal da bancada do PS, na Assembleia da República. “Pensamos que é possível trabalhar – e estamos a trabalhar – para ver se há também um aumento da remuneração base, pelo menos até a um determinado nível salarial”, explicou.

Carlos César apontou que no próximo ano, em média, os funcionários públicos terão aumentos na ordem dos 2,9% “por via da entrada em vigor dos descongelamentos”.

“A postura do PS é a de evitar que, até à conclusão das negociações que envolvem o Orçamento do Estado para 2019, sejam anunciadas manifestações de concordância ou de discordância”, asseverou.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS esclareceu que o partido apenas o faz “com caráter excecional, quando entendemos que é absolutamente necessário clarificar o nosso posicionamento, tal como fizemos a propósito das questões referentes à especulação imobiliária”.

PS não viabilizará proposta do BE

Carlos César também anunciou que o Partido Socialista vai chumbar na sexta-feira o projeto do Bloco de Esquerda para estabelecer leques salariais de referência como mecanismo de combate à desigualdade salarial.

“Para o PS, questões como estas, envolvendo salários e remunerações, devem transitar no âmbito da concertação social antes de uma tomada de posição definitiva. Por isso mesmo, independentemente do conteúdo do projeto do Bloco de Esquerda, para o PS o que é relevante é que o debate ocorra primeiro em sede de concertação social e só subsequentemente em sede de aprovação legislativa na Assembleia da República”, justificou.

Assim, na série de votações a fazer na sexta-feira, em plenário, o PS “não viabilizará a proposta do Bloco de Esquerda”, atestou.

Por essa razão, o Partido Socialista tem presente na Assembleia da República “justamente uma resolução que faz incumbir ao Governo uma reflexão sobre esta matéria e a apresentação de propostas no âmbito da concertação social, naturalmente com posterior análise no Parlamento. Há uma grande diferença entre uma lei que entra em vigor e uma resolução em que se diz que se deve fazer primeiro transitar pela concertação social o tratamento do tema”, alertou o também presidente do PS.