O líder socialista referiu ainda que com a aprovação do OE2022 fica garantido que “mais de 170 mil famílias ficarão isentas do pagamento de IRS”, e que as micro, pequenas e médias empresas “deixarão de pagar o Pagamento Especial por Conta”, permitindo-lhes deste modo “aumentar a sua liquidez”.
Num vídeo hoje divulgado, no dia em que terá um frente-a-frente nas televisões com o presidente do PSD, António Costa volta a desmistificar a tese da direita de que os governos do PS aumentaram a carga fiscal, sublinhando que a mesma esbarra na realidade dos factos.
Lembrando que o PS “não subiu a taxa contributiva, quer dos trabalhadores, quer das empresas”, o Secretário-geral socialista e primeiro-ministro explanou que, quando se fala de um “aumento da carga fiscal”, não se trata de qualquer subida nos impostos, mas tão só de um valor que integra o aumento das contribuições para a Segurança Social, e estas crescem “com o emprego e com os vencimentos”.
“Nestes seis anos, como o desemprego baixou para metade e os vencimentos aumentaram, a receita das contribuições para a Segurança Social cresceu, apesar de o meu Governo não ter subido a taxa contributiva, quer dos trabalhadores, quer das empresas. É esta componente da contribuição social que tem conduzido ao aumento da carga fiscal. Não são os impostos”, acentua.
Pelo contrário, reforça, com o Governo do PS, “o peso dos impostos no PIB, na economia, diminuiu um ponto percentual”.
António Costa lembra, por outro lado, que não foi o PS que fez “o brutal aumento de impostos de que ainda todos nos lembramos”. Pelo contrário, referiu, o que “nós temos vindo a fazer é a desmontá-lo”, designadamente baixando o IVA da restauração e da eletricidade, sendo que a nível do IRS “temos vindo a acabar progressivamente a partir de 2016 com a sobretaxa, devolvendo às famílias cerca de 800 milhões de euros”.
Já em 2018, lembra ainda o Secretário-geral do PS, o Governo socialista iniciou o desdobramento dos escalões do IRS, devolvendo mais de 340 milhões de euros às famílias, enquanto que para as empresas avançou com uma reestruturação do IRC, diminuindo o imposto para as empresas que “reforçaram capitais próprios e que investiram na inovação e nas regiões interiores do país”.
