Augusto Santos Silva realça características únicas que devem ser preservadas no projeto europeu

Na cerimónia, que decorreu no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, Augusto Santos Silva abordou as linhas estratégicas do próximo trio de presidências do Conselho Europeu – Alemanha (segundo semestre 2020), Portugal (primeiro semestre 2021) e Eslovénia (segundo semestre 2021) – num contexto de reflexão sobre o futuro da Europa.

“Basicamente, a Europa está preparada”, disse, resumindo na frase: “Levar a cabo os processos de transição que temos de vencer, dando mais importância à questão da recuperação e resiliência económica, com um novo sentido de urgência na nossa ação”, destacando também a necessidade de implementação urgente das transições digital, energética e verde.

Ao evocar o chamado “método comunitário” de decisão, Santos Silva fez uma leitura fina de um processo muito próprio de adoção de soluções, por vezes “juridicamente quase incompreensíveis”, mas que são condição “temporariamente indispensável” para contornar aproximações frontais que criariam “divergências insuperáveis” e poderem, assim, ser aceites e implementadas pelo conjunto dos países.

“A Comissão Europeia irá aos mercados levantar dinheiro em nosso nome, sob nossa responsabilidade e com a nossa garantia, que distribuirá depois por nós segundo chaves de repartição que haveremos de pactuar. Tudo isso mereceria um nome, mas a condição para que a coisa seja possível é que o nome não seja dito”, afirmou, referindo-se, implicitamente, à emissão de dívida comum.

Essa tal abordagem integra o método europeu de tomada de decisões, “talvez o mais difícil de definir”, mas “uma certa maneira de fazer as coisas, de tomar as decisões e de fazer com que as decisões perdurem”, frisando o ministro português que é a combinação de um conjunto de características que torna o método europeu único.

“Encontramos democracia politica em muitas outras regiões do mundo, Estado de Direito desenvolvido noutras, economias de mercado mais pujantes, países mais desenvolvidos do que os nossos do ponto de vista designadamente dos seus sistemas de formação avançada, ciência e inovação, muitos outros países até mais comprometidos do que nós com os processos de desenvolvimento […], sistemas constitucionais tão ou mais complexos como o nosso, mas em nenhum outro, em nenhuma outra região do mundo encontramos a combinação destas sete características”, relevou.

Essa combinação, considerou, “é um acervo e um património” que “a cada dia é testado em algum sítio, entre nós mesmos, em alguma dimensão entre nós mesmos”.

“Espero que os europeus queiram que ele continue a ser assim, que o futuro da Europa incorpore todos estes nossos traços e, por isso mesmo, respeitando todos nós a soberania uns dos outros e abstendo-nos de nos pronunciar sobre a vida interna uns dos outros”, disse.