Assinatura de Lisboa estabeleceu fundações para a política externa e de segurança da UE

“Basta ver o atual retraimento anglo-saxónico, com o ‘Brexit’ e com as novas linhas de política externa da administração norte-americana, para perceber que a força que resta para compensar esse retraimento é a União Europeia e a sua política externa e de segurança, tal como o Tratado de Lisboa o definiu”, disse Santos Silva, durante um debate evocativo do aniversário do tratado, que decorreu na Assembleia da República.

Uma das inovações do acordo de Lisboa, neste campo, foi a criação do cargo de alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, atualmente desempenhado por Federica Mogherini.

Na sua intervenção, o chefe da diplomacia portuguesa evidenciou os aspetos positivos do tratado, entre os quais a sua longevidade, sendo o único tratado europeu que em dez anos não foi revisto, ao contrário dos antecessores, destacando também o enorme trabalho que tornou possível a sua assinatura.

Recordando que era, à data, ministro dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva afirmou ter sido “testemunha presencial do enorme esforço, trabalho e dedicação que exigiu ao primeiro-ministro, ao ministro dos Negócios Estrangeiros e a outros ministros e consultores diretamente envolvidos o processo de negociação final”, salientando ainda o papel do então representante permanente de Portugal junto da União Europeia, embaixador Álvaro Mendonça e Moura, e do então diretor-geral dos Assuntos Europeus, embaixador Nuno Brito.

“Foi uma equipa que conseguiu resolver várias das pontas soltas que a presidência alemã [do Conselho Europeu] tinha deixado e conseguiu fazer com que no dia 13 de dezembro de 2007 o tratado fosse assinado”, salientou.