"As Políticas sociais públicas são decisivas na promoção das condições de vida"

Em entrevista ao ps.pt, a Ministra do Trabalho, Helena André, afirmou que “as políticas sociais públicas são decisivas na promoção das condições de vida independentemente de opções ideológicas, por constituírem respostas ajustadas a problemas actuais do nosso país”. Helena André reforçou ainda que a grande preocupação passa “sobretudo a empregabilidade, isto é, o rápido retorno dos desempregados à vida activa, seja dos jovens seja dos adultos em idade activa”.

– De que forma as novas políticas sociais são factores essenciais para a melhor condição de vida dos portugueses?

As políticas sociais públicas são decisivas na promoção das condições de vida independentemente de opções ideológicas, por constituírem respostas ajustadas a problemas actuais do nosso país. As políticas sociais desenvolvem-se em diversos planos: trabalho; emprego; segurança social; apoios à reabilitação, entre outros. A coesão social e territorial são estruturais para a modernização de Portugal e delas depende a efectiva reforma das estruturas sociais no sentido da integração europeia. São o instrumento de acção transversal indispensável para o desenvolvimento do modelo social europeu, e o governo não prescinde deles para intervir de forma coordenada nos mais diversos sectores, ressalvando aqueles que são muito específicos (como a Defesa e os Negócios Estrangeiros). Estas políticas representam ainda uma questão de consciência social que distingue a nossa matriz ideológica socialista democrática, pelo que no poder ou na oposição, está sempre no centro da nossa agenda.

– Que factores acha que estão na génese do aumento gradual da taxa de desemprego? São factores nacionais ou internacionais?

A crise internacional influiu de forma decisiva na nossa economia e, portanto, também nos nossos níveis de desemprego. Naturalmente, as nossas circunstâncias próprias, como as baixas qualificações, pesam. Mas foi bem visível como a criação de emprego que o início da anterior legislatura tinha gerado, foi prejudicada pelo cenário que se gerou na passagem de 2008 para 2009. No entanto, vale a pena lembrar que os dados mais recentes (Abril 2010), do IEFP,  indicam já uma quebra do número de novos desempregados, o que conjugado com os dados de retoma da actividade económica que surgiram nos últimos meses, indica uma evolução positiva, ainda que também gradual, da situação do emprego. Não devemos, contudo, negligenciar que a dinâmica de crescimento económico que parece estar a consolidar-se será o factor decisivo neste processo. E, para que a retoma não traga consigo o retorno a modelos económicos e de gestão ultrapassados, pois só com renovação dos sectores produtivos poderemos, a prazo, manter a competitividade de forma sustentada, sobretudo na dinamização da procura externa aos nossos bens e serviços transaccionáveis .

– De que forma é que acha que as novas medidas de emprego podem contribuir para a descida da Taxa de Desemprego? Quais classes etárias mais abrangidas?

Pretendemos ser equitativos quer nas medidas postas em práticas, quer nas medidas descontinuadas. Preocupa-nos sobretudo a empregabilidade, isto é, o rápido retorno dos desempregados à vida activa, seja dos jovens seja dos adultos em idade activa. Apesar de os efeitos serem diferentes nos segmentos jovens e nos menos jovens da população, certo é que o desemprego tem sempre custos sociais e não apenas económicos. Por isso, pretendemos que em todas as classes etárias a protecção ao emprego passe sobretudo pela promoção da empregabilidade (através da formação profissional e do estímulo à rápida reentrada no mercado de trabalho) e pela protecção social aquando da transição entre empregos.

– Que balanço faz do programa PARES?

O PARES é um dos programas com maior sucesso, quer a nível do montante de investimento em equipamentos de natureza social quer na criação de emprego socialmente relevante. É ainda exemplar pela interacção que gerou entre Estado central e autarquias, além de instituições do terceiro sector, superando todas as expectativas. Estamos a falar, até ao momento, em cerca de 425 milhões de euros (dos quais cerca de 212 milhões de investimento público), da criação de mais de 10 mil postos de trabalho permanentes (al que se somam 12 mil em obra) e de cerca de 40 mil lugares nas instituições criadas ou recuperadas no âmbito do programa. O balanço deste programa, aliás, pode bem ser exemplar para se perceber melhor o alcance e o significado das políticas sociais públicas enquanto instrumentos de justiça social e coesão territorial.
Temos sempre em mente  as necessidades das famílias modernas e sobretudo ao apoio que dá à conciliação da vida profissional com a vida familiar. Como todos sabemos, as condições de vida nas sociedades modernas tornam cada vez mais exigente, mas também mais urgente, garantir a socialização saudável desde as crianças de mais tenra idade até aos idosos. Combater a exclusão social em todas as suas formas, desde o isolamento à solidão é uma valia essencial destes equipamentos.
Por isso, gostaria de terminar recuperando o inicio da minha resposta, acerca da exemplaridade do PARES no âmbito das políticas sociais públicas. Em todas as nossas opções visamos proporcionar uma melhor qualidade de vida a todos, assim estimulando uma melhor cidadania, assente uma dinâmica social inclusiva e capaz de criar para todos um futuro diferente para melhor.