“A reforma da Lei das Ordens Profissionais foi uma medida inscrita nos dois últimos programas eleitorais do PS e foi também uma das metas do PRR, que o Estado português assumiu perante as instituições europeias”, recordou a socialista, esta quinta-feira, no debate de atualidade requerido pelo Chega sobre as ordens profissionais.
Joana Sá Pereira apontou que, tal como tinha prometido desde o início, o Partido Socialista ouviu as ordens, as associações e os profissionais: “Levámos as audições a sério e fizemos um esforço para aproximar posições, sem abdicar de nenhum princípio, como foi amplamente reconhecido por muitas ordens”.
“Mas o que é de facto assinalável é que aqueles que nos acusam de não fazermos reformas, quando apresentamos uma reforma absolutamente estrutural, estejam sempre contra ela”, lamentou a parlamentar, comentando que estes partidos “levam a sério o paradoxo de Lampedusa – querem que tudo mude para que tudo fique na mesma”.
“No Partido Socialista escolhemos avançar”, assegurou Joana Sá Pereira, que admitiu que o PS “encara com naturalidade as críticas das ordens profissionais, sobretudo as construtivas, porque nos permitem fazer um processo mais dialogante”.
A parlamentar garantiu que o PS não se desvia dos princípios que nortearam esta reforma: “A eliminação das restrições injustificadas no acesso às profissões e a defesa dos interesses dos cidadãos”.
A socialista notou em seguida que, “ao longo deste processo, os argumentos que têm sido mobilizados para distorcer esta reforma têm esbarrado um por um na realidade”. E exemplificou com o argumento “falso” e “delirante” de que “o PS está a atacar os profissionais”.
“Quisemos proibir os estágios não remunerados, proibir a duplicação da avaliação dos conteúdos que foram avaliados nas universidades, impedir taxas exorbitantes que impedem muitos jovens de aceder a estas profissões, e garantir independência na avaliação”, enumerou.
Joana Sá Pereira concluiu a sua intervenção com uma certeza: “Como na primeira fase se criou tanto alarme e o resultado foi um amplo consenso e uma lei melhor, na segunda fase, com o mesmo espírito, faremos o mesmo”.
