O presidente da Assembleia da República comunicou à conferência de líderes que excluiu o Chega das delegações das visitas a Parlamentos estrangeiros, após o incidente com os deputados do Chega na sessão de boas-vindas a Lula da Silva.
“Em 48 anos de democracia, nunca teve a Assembleia da República de se debater com problemas desta natureza de manifesta violação das regras de urbanidade, de cordialidade, que estão aliás previstas no código de conduta dos deputados à Assembleia da República, que constam do regimento da Assembleia da República e que por isso são, até hoje, património de todas as forças políticas que têm tido assento parlamentar”, salientou Pedro Delgado Alves em declarações à comunicação social.
Para o dirigente socialista, “os eventos ontem, na receção ao Presidente Lula da Silva, colocam a Assembleia perante a necessidade de fazer esta reflexão sobre como prevenir, evitar e dar um sinal muito claro de que a instituição democrática portuguesa não pode deixar de afirmar os seus princípios e afirmar também as regras mínimas de funcionamento que são indispensáveis”. O tema será “detalhadamente” discutido em conferência de líderes no próximo dia 10 de maio, depois de ter havido um “alcance bastante alargado de todas as forças políticas”, informou.
Pedro Delgado Alves comentou que é óbvio que, “quem não respeita a visita de um chefe de Estado estrangeiro, se autoexclui da possibilidade de participar em visitas e delegações oficiais, porque não dá as garantias de que representa externamente a Assembleia da República e os portugueses que aqui estão representados”.
Quando os deputados do Chega não extraem as “consequências óbvias que deviam ser evidentes para todos”, estão a “tentar atirar areia para os olhos das pessoas, virar a realidade ao contrário como se os milhões de portugueses que ontem, ao longo do dia, acompanharam a televisão não tivessem visto com os seus olhos, com clareza, as interrupções sistemáticas, a falta de respeito para com a câmara, para com os portugueses que nesta câmara são representados e para com o chefe de Estado de um país amigo e aliado há mais de 200 anos”, defendeu.
A decisão de Augusto Santos Silva “não é uma sanção, é apenas dizer que quem não está disponível nem na sua casa para respeitar um chefe de Estado estrangeiro, seguramente não pode arriscar a credibilidade, o prestígio, o respeito que a Assembleia da República quer que os nossos Estados aliados, amigos, ou menos amigos tenham pela República portuguesa”, vincou.
Frisando que a “resiliência das instituições significa que estamos atentos e agiremos de forma muito consensual”, Pedro Delgado Alves salientou que, nos últimos 48 anos, desde a Assembleia Constituinte, “os partidos sempre souberam estar à altura do mandato que os portugueses lhes deram”.
E acrescentou que os partidos “souberam protestar ausentando-se da sessão, souberam protestar como ontem a Iniciativa Liberal também o fez, fazendo-se representar pelo seu líder parlamentar, mas não interrompendo a sessão, não faltando ao respeito a ninguém, não faltando ao respeito a si próprio e não tentando, acima de tudo, enganar as pessoas vindo dizer que aquilo que elas viram na televisão, com os seus olhos, não aconteceu ou aconteceu ao contrário”.
Lamentando a “escala de agressividade e de violência verbal a que fomos todos sujeitos enquanto país”, Pedro Delgado Alves disse que “todos devemos um pedido de desculpa ao Brasil, na pessoa do seu Presidente, porque falhámos nas boas-vindas que estávamos a dar ao chefe de Estado de um país amigo”.
