Aprovada reprogramação do PT 2020

O documento foi aprovado ontem, no âmbito da reunião coordenada pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, na qual participaram os ministros das áreas de Governo que integram a CIC e o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson Souza.

O documento elaborado pelo Governo recebeu o voto unânime de todos os participantes, incluindo dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

O Acordo de Parceria, recorde-se, foi adotado entre Portugal e a Comissão Europeia e reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP – através do qual são definidos os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

A reprogramação do PT 2020 agora aprovada visa reforçar “o alinhamento estratégico do programa com o Programa Nacional de Reformas, a concentração dos apoios e eficácia das políticas públicas e, ainda, a utilização complementar de diversas fontes de financiamento nacionais e europeias, o que permitirá maximizar o apoio dos fundos europeus ao investimento”, refere o comunicado do Governo.

Através desta reprogramação, esclarece a nota, “o Portugal 2020 desenvolver-se-á em torno de quatro linhas de força:

– Incentivo ao investimento empresarial, com reforço dos apoios via Sistema de Incentivos e alavancagem através de instrumentos financeiros e linhas de crédito;

– Aposta na qualificação dos portugueses, através da formação inicial e da formação ao longo da vida;

– Apoio à mobilidade através de sistemas de transporte pesado e soluções inovadoras de transporte de passageiros;

– Investimentos em equipamentos e infraestruturas de serviços básicos (educação, saúde, apoio social, património cultural e áreas de acolhimento empresarial)”.

Concluído o trabalho realizado “entre os organismos nacionais de gestão dos fundos e a Comissão Europeia” e obtida a “aprovação dos comités de acompanhamento dos diversos programas operacionais”, o comunicado refere que cabe agora às “instâncias europeias” dar a “última palavra”.