Aprovada reforma de acção executiva
O Governo aprovou ontem um decreto para a reforma da acção executiva, um diploma que pretende simplificar procedimentos e eliminar formalidades consideradas desnecessárias.
A partir de agora, os operadores de justiça “vão recorrer mais intensamente aos mecanismos electrónicos”, declarou Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência.
A reforma da acção executiva “promoverá a celeridade e eficácia das acções judiciais”, acrescentou o ministro.
PS assume sete desafios estruturais para dar a todos os portugueses “um futuro com segurança, estabilidade e esperança”
Pedro Nuno Santos vincou, no Parlamento, que o Orçamento do Estado para 2025 “nunca será o Orçame...
Governo em silêncio depois de instituições admitirem reter parte do bónus pago aos pensionistas
O deputado do PS Miguel Cabrita questionou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Soci...
OE2025 está marcado pela falta de transparência
Alexandra Leitão acusou hoje o Governo de estar em “permanente campanha eleitoral”, privilegiando...