O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quarta-feira que a presidência portuguesa do Conselho de União Europeia agendou, para junho, uma reunião dos ministros das finanças da União Europeia, Ecofin, com vista serem aprovados os primeiros Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) nacionais dos Estados-membros da União Europeia (UE).
“A presidência portuguesa já tomou a decisão de agendar para o Ecofin de 18 de junho a aprovação dos primeiros PRR. E também já manifestámos a disponibilidade para convocar um Ecofin extraordinário para a última semana de julho, tendo em vista aprovar um segundo pacote de PRR”, anunciou António Costa.
Deste modo, como frisou o chefe do executivo, a presidência eslovena, que se segue à presidência portuguesa do Conselho da UE, que decorre até final do primeiro semestre, “terá a menor carga possível de trabalho” no processo de ratificação dos planos nacionais dos diferentes Estados-membros da União.
Falando após a sessão de apresentação do ‘Portal + Transparência’, no Terminal de Cruzeiros, em Lisboa, que contou com a comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, o líder socialista sublinhou que a prioridade é não perder mais tempo no processo de recuperação económica e social.
“Temos sobretudo a preocupação que a Europa não perca mais tempo no esforço de recuperação”, disse o primeiro-ministro, lembrando que “o resto do mundo não parou e que os Estados Unidos já vão no terceiro pacote de relançamento económico”.
“A Comissão Europeia teve uma decisão histórica em julho passado, mas só em junho próximo – isto se não houver atrasos na burocracia com a apreciação final – é que as primeiras verbas começarão a chegar ao terreno”, salientou.
Durante a apresentação do ‘Portal + Transparência’, António Costa referiu que, face “à dimensão da crise económica e social que há para enfrentar”, na sequência da pandemia de Covid-19, “foi possível ultrapassar, não apenas o bloqueio das negociações em torno do Quadro Financeiro Plurianual, mas também acrescentar 750 mil milhões de euros para financiar a recuperação e a resiliência”.
“Foi uma negociação muito exigente, muito difícil. Na ponta final, foram cinco dias e quatro noites de negociação para se conseguir fechar esse acordo em julho passado”.
Apesar das dificuldades, o primeiro-ministro acredita “que em tempo útil estarão concluídas todas as ratificações para que a Comissão Europeia possa ir aos mercados antes dos mercados irem de férias”.
Face à nova metodologia de trabalho no processo de aprovação dos PRR nacionais, “desde outubro até agora, tivemos a possibilidade de haver contactos intensos semanais com as diferentes direções-gerais da Comissão Europeia. Isso permite agora à Comissão Europeia aprovar os planos de uma forma muito mais célere do que os dois meses que estão previstos no regulamento”, concluiu António Costa.
