Aprovação do OE confirmará a estabilidade que se tem sentido no Parlamento

“Sentimos que a estabilidade tem sido uma nota dominante e que o Governo tem encontrado no Parlamento condições muito favoráveis ao exercício pleno das suas competências e ao cumprimento do seu mandato”, declarou ontem Carlos César, depois de ter defendido que a aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2019 reforçará o prestígio da esquerda.

“Quero renovar a confiança de que a aprovação do Orçamento do Estado para este último ano da legislatura será, certamente, um grande contributo que prestigiará a esquerda portuguesa e que confirmará a estabilidade do percurso”, alertou o presidente da bancada socialista em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República.

Com a aprovação do próximo Orçamento, tal “consolidará os bons resultados” que a maioria de esquerda PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV “almejou no seu início e que tem alcançado até agora”, referiu.

Carlos César sublinhou que as votações que decorreram ontem, no fecho da sessão legislativa, traduziram um clima de estabilidade política, congratulando-se com a aprovação de diplomas do Governo para a descentralização de competências para as autarquias e para o combate à precariedade.

“O país entra hoje numa nova fase”, garantiu.

PS não terá negociação preferencial com PSD no Código do Trabalho
Carlos César referiu ainda que, durante a fase de especialidade da revisão do Código de Trabalho, no mês de setembro, o Partido Socialista não terá o PSD como parceiro preferencial nas negociações. E explicou: “Sentimo-nos bem com a colaboração que temos vindo a manter com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV, desejamos aprofundá-la e entendemos que há inúmeras áreas essenciais à governação que podem ser objeto de aprofundamento das declarações conjuntas subscritas pelo PS” com esses partidos.

Quanto à discussão na especialidade da revisão ao Código de Trabalho, que resulta de um acordo de concertação social entre o Governo, confederações patronais e a UGT, o líder parlamentar do PS explicou que, pela parte do partido, “haverá o maior cuidado para, respeitando o espírito do acordo, introduzir melhorias”.

“A propósito da legislação laboral, o PS não vai ter nenhuma negociação preferencial à direita. Vamos apresentar propostas que são resultado da nossa reflexão e também de um trabalho conjunto que faremos com os parceiros do conselho de concertação social”, reforçou.