Aprovação de bolsas vai ser mais rápida
Os estudantes do ensino superior vão ficar dispensados de apresentar um pedido de renovação anual das bolsas já atribuídas, que passam a ficar contratualizadas a todo o período de grau ou de curso onde se inscrevem.
A medida foi ontem anunciada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, estimando que deste modo o número de candidaturas para bolsa seja reduzido a 15 mil por ano, acelerando o processo de atribuição.
“Temos um sistema onde cerca de 94 mil estudantes se candidatam” às bolsas por ano, “incluindo todos aqueles que renovam os pedidos”, explicou o governante, à margem do evento “Conversas com Investigadores”, que decorreu no Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), no Porto.
“A minha proposta é que deixe de ser necessário a renovação e por isso vamos apenas reduzir para 15 mil o número de candidatos, o que vai acelerar muito o processo”, acrescentou.
Segundo Manuel Heitor, a medida tem como objetivo “melhorar a eficácia do sistema” de ação social no ensino superior, tendo já um calendário discutido com os estudantes no sentido de ser implementada no próximo ano letivo.
Salientando que a proposta tem sido acolhida “com muito interesse” pelos alunos, o ministro sublinhou que estabelece igualmente “uma relação de confiança nos estudantes e nas instituições, garantindo a corresponsabilização pela renovação dos processos”.
A medida, que tem vindo a ser apresentada aos diretores e aos presidentes dos politécnicos, será também debatida esta terça-feira no conselho de reitores.
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