Apoios à economia ajustados às necessidades do país

O primeiro-ministro reafirmou que, além do combate à pandemia da Covid-19, a prioridade do Governo passa por “manter vivo o tecido económico”, proteger o emprego e garantir os rendimentos das famílias, pelo que os apoios serão modelados às necessidades de cada momento.

“Continuaremos a adotar as medidas à medida que elas forem necessárias e para assegurar aquilo que tem sido a nossa prioridade: manter vivo o tecido económico, proteção do emprego, proteção dos rendimentos, de forma a que possamos atravessar este túnel muito difícil da vida nacional sem destruir aquilo que são os elementos indispensáveis para relançar a economia quando chegar ao momento”, disse António Costa.

Na conferência de imprensa realizada ontem, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro afirmou que “a regra” do novo estado de emergência, que se prolonga até 1 de março, “é manter tudo como está”, referindo-se às medidas regulamentares do estado de emergência decretado pelo Presidente da República e aprovado pelo Parlamento.

António Costa considera que a melhor forma de avaliar as medidas de apoio à economia e proteção do emprego é através dos resultados. Nesse sentido, o primeiro-ministro salientou o facto da taxa de desemprego se ter fixado em 6,8% no final de 2020, ficando assim “claramente abaixo daquilo que eram as previsões do Governo”, e de a retração [de 7,6%] do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 ter sido também “menor do que aquilo que era a generalidade das previsões internacionais”, o que significa, para o líder socialista, que as medidas do Governo foram adequadas.

Medidas de apoio mitigam défice das contas públicas

O primeiro-ministro referiu-se também ao facto do défice das contas públicas em 2020 ter sido inferior às estimativas, mesmo sentindo o enorme impacto dos efeitos da pandemia.

“Portugal saiu de 2019 com um excedente orçamental e fechou 2020 com um dos maiores défices de sempre”, lembrou. “Se o défice ficou abaixo do previsto – e ainda bem -, não foi por haver poupança na despesa, mas devido ao aumento da receita expectável”, devido, sobretudo, a “dois fatores positivos” que se verificaram em 2020, referiu António Costa.

“Apesar da crise, a receita de IRS continuou a aumentar em consequência de uma melhoria global dos rendimentos dos portugueses. Por outro lado, os níveis de desemprego não foram tão acentuados quanto aquilo que tinha sido previsto e, nessa medida, o montante das contribuições para a Segurança Social superou claramente as nossas expectativas”, esclareceu o primeiro-ministro.

“As empresas foram mais resilientes, porque o conjunto de medidas de políticas públicas adotadas pelo Governo e pela Assembleia da República no Orçamento Suplementar permitiram que os resultados fossem menos maus em 2020 do que inicialmente se chegou a prever. No entanto, Portugal passou de um excedente orçamental em 2019 para um dos maiores défices. Podemos falar em tudo menos em poupança”, reforçou.

De acordo com o líder do executivo, o Governo pretende que o país e os portugueses consigam superar “este túnel muito difícil da vida nacional” mantendo os alicerces para que a economia possa ser relançada no período pós pandemia.

“Temos de manter vivo o tecido económico, com proteção do emprego e dos rendimentos, tendo em vista atravessar este túnel muito difícil da vida nacional sem destruir os elementos indispensáveis para o relançamento da economia”, concluiu António Costa.