Apoiar a sustentabilidade de um setor fundamental para o país

“Quando se ouve muitas vezes falar que o setor do turismo tem externalidades negativas, eu diria mesmo que um setor que investe 600 milhões de euros, representa 17% de exportações e 8% da população ativa, só pode ser um setor a que o país tem de estar agradecido pela sua dinâmica e capacidade de iniciativa dos seus empresários”, afirmou durante um encontro em Gaia, promovido pela Confederação do Turismo Português.

António Costa aproveitou a oportunidade para anunciar “um novo instrumento tendo em vista apoiar a sustentabilidade no setor do turismo, com um programa de 10 milhões de euros”.

“Este é um contributo importante, também pelo forte impacto que pode ter junto das populações residentes, dos territórios onde se inserem as unidades turísticas, de forma a fazer a sociedade participar de forma mais ativa no que é o desenvolvimento do setor”, sustentou.

O primeiro-ministro destacou ainda o contributo transversal que o turismo oferece na “ativação de um conjunto de setores” da economia nacional, nomeadamente na indústria agroalimentar, do mobiliário, construção civil, indústria naval e transportes.

“Porque se hoje temos um constrangimento, que é o forte crescimento da capacidade das nossas infraestruturas aeroportuárias, isso também se deve ao facto da fortíssima dinamização que o turismo tem induzido na atividade aeroportuária”, sublinhou, considerando este “um mal que é um bom sinal”.

Reiterou por isso que “o turismo é um setor hoje da maior importância” e “tem um contributo muito significativo para o crescimento” da economia nacional, representando 17% do total das exportações, e “com mais de 40 mil postos de trabalho criados no último ano e meio”.

Para que esse crescimento possa prosseguir, sublinhou, António Costa salientou a importância de promover “um conjunto de fatores essenciais” que lhe estão associados, desde logo “manter uma imagem de país seguro”, criar condições para o investimento, conseguir quebrar a sazonalidade e a concentração da oferta, investir na formação dos recursos humanos e reforçar o seu crescimento sustentável

É preciso “continuar a valorizar este setor que não está esgotado no seu potencial”, defendeu.

A nova linha de financiamento, no valor de 10 milhões de euros, destina-se a novos projetos de investimento no campo do turismo sustentável e estará aberta já em outubro.

Os apoios financeiros vão ser de 80% do valor de despesas elegíveis dos projetos, com o limite máximo de 300 mil ou 100 mil euros por projeto, caso o promotor seja uma entidade pública ou uma empresa, respetivamente.

Ainda de acordo com o programa, 50% do financiamento pode ser convertido em não reembolsável no caso das empresas, subindo para os 80% no caso de uma entidade pública ou associação.

São cinco os tipos de projeto de investimento elegíveis: iniciativas para promover a integração entre os residentes e os turistas; para a dinamização económica dos espaços urbanos; para promoção do consumo de produtos locais pelos visitantes; ações de educação/sensibilização ambiental e social no turismo; e iniciativas de valorização da identidade do país, das comunidades locais e que facilitem o diálogo entre gerações.