O relatório tem um conjunto de recomendações aos 47 Estados-membros da organização, no sentido de valorizarem e criarem medidas concretas para as respetivas diásporas, tendo o parlamentar socialista destacado o objetivo “de valorizar as diásporas e criar sociedades mais igualitárias e menos discriminatórias”, abrangendo, de forma mais inclusiva, um universo de”várias dezenas de milhões de cidadãos migrantes legais e estabelecidos nos países de acolhimento, que desejam manter os vínculos com os países de origem”.
Na apresentação do relatório, no plenário da APCE, Paulo Pisco referiu que o documento traduz o resultado da sua experiência “como parlamentar eleito pela diáspora portuguesa na Europa”, a par de cinco anos de trabalho da sub-comissão ‘Diásporas e Integração’ e da Rede Parlamentar para as Políticas para as Disparos, “que fez um trabalho extraordinário de conhecimento e sensibilização sobre estas matérias”, realçando, em particular, o exemplo português na valorização da sua diáspora.
“Portugal honra a sua diáspora consagrando-lhe proteção constitucional, eleitos que a representam no Parlamento já há quase meio século, dando-lhe o direito de voto nas eleições presidenciais e legislativas, e políticas públicas muito ativas ao nível do Governo. Além disso, a relação com a diáspora é um dos seis eixos da política externa portuguesa, o que não é comum noutros países”, salientou o deputado socialista. “Compreendemos bem, portanto, a importância da força cidadã da participação cívica e política, tanto nos países de origem como nos de acolhimento, para reforçar os laços de pertença e para criar sociedades mais igualitários e menos discriminatórias”, acrescentou.
Entre as recomendações constantes do documento aprovado, Paulo Pisco destacou a proposta de elaboração de um Livro Branco sobre as boas práticas neste domínio, a par de “uma metodologia que permita conhecer melhor as diásporas em todas as suas dimensões para poder elaborar políticas públicas e programas que respondam às suas necessidades e expetativas”, assim como a criação “de um Fórum Europeu das Diásporas”.
Na sua intervenção, o deputado dirigiu ainda uma palavra “de agradecimento” ao Diretor-Geral da Organização Internacional das Migrações, António Vitorino, “que participou como orador principal”, realçando o seu “apoio às recomendações” do relatório e a sua “disponibilidade para uma maior cooperação entre a OIM e o Conselho da Europa”.
