Opinião: Ao PS cabe prosseguir o seu caminho

(Artigo de Opinião originalmente escrito para o Publico)

Tenhamos sempre presente que esse caminho é a transformação da economia para aumentar o produto potencial, o incremento das qualificações, o equilíbrio orçamental e a redução da dívida pública, a reforma do território e da sua administração, no quadro da União Europeia e da zona euro. Não há outro caminho possível com o PS.

A um mês do seu congresso, o Partido Socialista prepara a orientação política para o próximo biénio. Deixo aqui um contributo, escrevendo naturalmente na minha capacidade partidária e não na governamental.

O PS orgulha-se do que vem fazendo. Na sequência de resultados eleitorais complexos, conseguiu estabelecer uma governação sólida, baseada em compromissos claros à esquerda e constituindo uma alternativa eficaz à política “para além da troika”, praticada pela direita. Esta solução de um governo minoritário socialista apoiado pela maioria parlamentar formada com o BE, o PCP e o PEV quebrou um tabu e, sem que nenhum partido perdesse identidade, alargou as possibilidades de garantir alternância com estabilidade.

A ação conjugada do Governo e da maioria melhorou a política pública em muitos domínios. Fechou o ciclo austeritário, eliminando os elementos mais gravosos do seu receituário, como os cortes nos salários, nas pensões e nas prestações sociais, as sobretaxas e as privatizações dos transportes. E, sobretudo, repôs a normalidade do funcionamento democrático, respeitando as pessoas, falando para todas as gerações, mobilizando as empresas e os trabalhadores, dialogando com os sindicatos. O país respira melhor e essa é talvez a maior conquista da atual legislatura, tendo também contribuído para ela o excelente relacionamento entre os órgãos de soberania.

O Governo é do PS e é do PS o seu programa. Houve que fazer ajustamentos (quanto à legislação eleitoral e quanto às propostas relativas à contribuição social, designadamente), que ficaram plasmados nos acordos celebrados. Estes mostraram, aliás, uma convergência programática que só a miopia do “arco da governação” impedia de ver. Mas a matriz é, evidentemente, do PS. Em todos os compromissos fundamentais, a saber: a fidelidade à União Europeia e aos objetivos da zona euro; a inscrição na Aliança Atlântica; a aposta no crescimento da economia, com o enfoque simultâneo na procura interna e no estímulo das exportações e do investimento produtivo; uma política social de redução das desigualdades; e uma trajetória orçamental consistente, usando a estabilização do sistema financeiro, a recuperação económica e a criação de emprego como os motores do reequilíbrio das contas públicas. As duas grandes referências deste Governo — o europeísmo e o gradualismo — são as marcas genéticas do PS.

Os resultados estão à vista. Cai significativamente o desemprego. Aumenta o rendimento das famílias. Diminui a pobreza. Baixa o abandono escolar precoce. Cresce o investimento. Sobem as exportações e a balança comercial é positiva. Há mais jovens a frequentar o ensino superior e menos gente a emigrar. Aproximámo-nos mais da paridade. As carreiras da função pública foram descongeladas. Os transportes públicos servem mais pessoas. O salário mínimo cresce todos os anos. A dívida pública diminuiu e passou a nível de investimento. O Serviço Nacional de Saúde realiza mais atos e emprega mais profissionais. O défice público foi controlado. Há mais visitantes dos monumentos nacionais. Os alunos recebem gratuitamente manuais escolares. Reduziu-se a despesa com juros. Melhorou a solidez financeira da Segurança Social. As pensões foram aumentadas. O país atrai mais investimento estrangeiro qualificado, nas áreas críticas da tecnologia e inovação. A sua imagem internacional sofreu um incremento significativo. Voltou às missões de paz das Nações Unidas. E, não menos importante, tem sabido reagir ao enorme drama dos incêndios de 2017, com a consciência generalizada de que é necessário acudirmos à floresta e mobilizarmo-nos todos para a prevenção e para o combate aos fogos.

O Governo e a maioria podem orgulhar-se dos resultados obtidos, que foram alcançados sem pôr em causa, antes respeitando mais cedo e melhor, os compromissos europeus. E o PS tem uma razão própria para se orgulhar, porque é quem lidera a atual situação política, é ele que forma o Governo, é a sua estratégia programática que está a ser concretizada.

Dizer isto é muito importante. Não é, porém, suficiente. Repostos os rendimentos, estabelecido o equilíbrio orçamental, relançados a economia e o emprego, retirados os serviços públicos da asfixia dos anos do “além da troika”, há muito ainda a fazer. E, por isso, o PS pedirá ao eleitorado, sem qualquer hesitação ou ambiguidade, o reforço da sua influência e a continuação do seu mandato. Para renovar os acordos que fez, na atual legislatura, à sua esquerda, assim esta o queira. Quanto mais força tiver o PS, melhor o conseguirá — e, assim, respeitando os parceiros de jornada, mas com igual autonomia, há de pugnar pelo melhor resultado eleitoral possível. O que faz sentido é que os eleitores possam escolher entre o PS e o PSD, pois é o que melhor preserva a alternância; e que os eleitores possam escolher entre continuar o caminho que a esquerda pôde percorrer em conjunto, ou então regressar ao programa e à prática da direita.

Tenhamos sempre presente que esse caminho é a transformação da economia para aumentar o produto potencial, o incremento das qualificações, o equilíbrio orçamental e a redução da dívida pública, a reforma do território e da sua administração, no quadro da União Europeia e da zona euro. Não há outro caminho possível com o PS.

Não desvalorizo nenhum partido parlamentar. Cada qual tem a sua identidade e autonomia e todos são indispensáveis à democracia. Apenas digo que só o PS me parece combinar os cinco elementos fundamentais de que carece o nosso próximo futuro: o aumento do emprego e do rendimento das famílias; a modernização da economia, das infraestruturas e do Estado; a redução das desigualdades e o fomento da coesão social; a disciplina financeira e orçamental; e uma política pró-europeia e pró-atlântica.

Por isso respondo aos muitos que vão perguntando o que deve fazer agora o PS: o PS deve prosseguir o seu caminho.