António Sales insta partidos a deixarem “partidarite de lado” e aprovarem lei de bases da Saúde

O deputado do PS António Sales acusou o PSD de ter marcado o debate de hoje, no Parlamento, sobre as dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde numa “tentativa para isolar situações, tentando fomentar um afastamento da realidade”, criando um “embuste”. E desafiou os social-democratas a aprovar uma nova Lei de Bases da Saúde.

“Se existe tema de que o PSD pode falar com propriedade é, sem dúvida, ‘das dificuldades de acesso dos portugueses à saúde’”, uma vez que este partido de direita “sabe bem como deixou o país nesta matéria em 2015”, começou por atacar o socialista.

Segundo António Sales, nos cuidados primários houve, em 2018, “96% de taxa de cobertura, 31 milhões de consultas realizadas, programas de saúde oral e rastreio visual”, sendo que as consultas não urgentes aumentaram 1,5% em relação a 2015. Também nos cuidados hospitalares houve melhorias, com “mais 600 mil consultas e mais 30 mil cirurgias do que em 2015”. Já os cuidados continuados tiveram, em 2018, mais 1500 lugares do que em 2015.

Ou seja, hoje há “mais acesso, porque mais procura significa hoje mais produção assistencial, mais recursos disponíveis e mais financiamento”, frisou.

“Equidade no acesso é o princípio que norteia as funções distributivas do Estado, tendo como objetivo compensar e superar as desigualdades individuais consideradas socialmente injustas e evitáveis”, explicou o parlamentar.

“Por isso, esta iniciativa do PSD é um embuste, uma tentativa para isolar situações, tentando fomentar um afastamento da realidade, evitando um retrato e uma análise global em favor de excertos cirurgicamente escolhidos de forma a produzir resultados eleitorais”, criticou António Sales.

O deputado do PS lançou depois duras palavras para definir o debate: “Estéril demagogia e eleitoralismo prosaico”.

Aproximação das legislativas provoca “frenesim demagógico” no PSD

De acordo com António Sales, a discussão de hoje “é, mais uma vez, um exercício de oportunismo do PSD refugiando-se em instantâneos que não são representativos da realidade e pretendem induzir uma perceção que não se compadece com a verdade global integral”.

Ora, o socialista notou que, “com a aproximação da data das eleições [legislativas], o frenesim demagógico do PSD aumenta todos os dias”.

Por um lado, os social-democratas “fazem críticas avulsas, sem estratégia, sem soluções, sem propostas, sem ideias”; por outro lado, “de forma bizarra, procuram mimetizar iniciativas e ideias do Partido Socialista” sobre saúde, sublinhou. Por isso, António Sales deixou a pergunta no ar: “O que pretende, portanto, o PSD com o debate potestativo?”.

Já o Partido Socialista tem dois grandes desafios: demografia e desigualdades. E é focado nestas prioridades que o PS quer “obter os amplos e necessários consensos parlamentares”, revelou o deputado.

Assim, António Sales perguntou à bancada social-democrata se está disponível “para pôr a partidarite de lado, esquecer as eleições e ajudar a melhorar o acesso dos portugueses à saúde”. “Estão disponíveis para aprovar uma lei de bases da Saúde, que reconhecemos todos, é melhor que a que está em vigor?”, questionou.

Era de esperar que PSD desse a “mão à palmatória”

No final do debate, a deputada do PS Jamila Madeira referiu que o tema do acesso à saúde é “muito pertinente” para os socialistas, que têm “trabalhado para que as dificuldades de acesso, a universalidade e a qualidade do SNS sejam cada vez mais uma garantia de todos os cidadãos”.

E admitiu que a sua expectativa era que os social-democratas “viessem hoje dar a mão à palmatória e assumir os erros do passado, como por exemplo a redução de mais de 4.400 profissionais” e, “em jeito de contributo, ajudar a construir soluções”.

A socialista continuou o ataque ao PSD, afirmando que era de esperar que este partido “valorizasse os mais de 10.800 profissionais de saúde que foram integrados no SNS desde 2015”, e também que “reconhecesse uma maior exigência em termos dos tempos máximos de espera garantida com a redução de 30 dias e 90 dias dos tempos máximos previstos para a espera da primeira consulta hospitalar e para a cirurgia prioridade um”.

“O PS hoje, como em 1979, não desiste nem abdica do SNS e lutará com os portugueses, e em nome destes, pela sua defesa”, esperando que todos os partidos se juntem a este combate, asseverou Jamila Madeira.