António José Seguro afirma que Estado forte tem de ser sustentável e transparente

O Secretário-geral do PS afirmou este sábado, no encerramento da segunda conferência do movimento “Novo Rumo para Portugal”, que um Estado forte e que execute bem as suas funções tem de obedecer ao critério da sustentabilidade financeira e tem de ser transparente. 

Um Estado forte “tem de ter uma boa organização, estruturas estáveis para além do ciclo eleitoral e um corpo de funcionários públicos dignificado, motivado e mobilizado”, mas também “tem de obedecer ao critério da sustentabilidade”, afirmou António José Seguro, sublinhando haver, pelo contrário, a perceção de que o Estado não está imune a interesses ilegítimos .

“O Estado forte é o Estado que não se deixa capturar, é o Estado que resiste e é imune aos interesses ilegítimos e aos interesses particulares. Eu hoje não estou seguro que o Estado português esteja totalmente imune a esses interesses, bem pelo contrário, temos muitas vezes a perceção de que há partes do Estado que estão capturadas ou em vias de o ser”, afirmou António José Seguro.

E exemplificou com a necessidade de, a bem da transparência, serem publicitados os contratos de ‘outsourcing' e as concessões.

“O Estado tem de ser transparente quando faz contratos fora do Estado. O Estado recorre frequentemente a pedidos de pareceres e de estudos. A primeira pergunta que nós fazemos é: com tantos juristas no Estado e com tantos trabalhadores públicos qualificados porque é que não recorre ao próprio Estado?”, questionou.

“Mas o Estado pode ter razões, de um momento para o outro, que justifiquem o recurso a um escritório de advogados ou uma empresa que faça projetos. A nossa proposta é muito simples: quando isso tiver que acontecer, deve ser publicitado”.

Nessa publicitação devem constar as razões pelas quais se recorre a esse ‘outsourcing' e quanto custa e, depois de concluído o parecer ou o estudo, aqueles documentos devem também ser divulgados conhecimento de todos os portugueses.

“É fundamental esta transparência, é fundamental este rigor. Eu sei que há muita gente que não ficará contente com esta proposta, mas nós não estamos aqui para contentar essas pessoas, estamos aqui para resolver os problemas do nosso país”, afirmou.

Quanto às concessões, o Secretário-geral do PS questionou porque é que elas não são do domínio público. “Se há um governo regional, por exemplo, na Madeira, que faz concessões a uma empresa de fotovoltaicas, porque é que isso não é do conhecimento público? O contrato deve ser público, para que todos os operadores, e também todos os contribuintes, possam conhecer com realismo e com clareza quais são as condições desse contrato. Estamos a falar de recursos públicos e estamos a falar de dinheiros públicos”, disse.

António José Seguro defendeu ainda a necessidade de retomar o programa de simplificação administrativa Simplex. “Não podemos deixar nenhum português sem acesso a serviços. Temos de ter um Estado inovador e criativo, que saiba usar as ferramentas ao seu dispor para facilitar e melhorar a vida aos cidadãos. Temos de garantir à população que mais precisa, aos mais idosos, formas de acesso às ferramentas tecnológicas e alguém que os ajude”.