António Costa sublinha unidade nacional e regista avanços na Europa

Os partidos com assento na Assembleia da República “têm agido de uma forma solidária e unida num momento em que todos compreendemos que é de unidade nacional”, sublinhou António Costa em entrevista à Rádio Renascença, acrescentando que esta união é feita “sem prescindir, obviamente, das suas diferenças ideológicas, do dever de crítica e de fiscalização relativamente ao Governo”.

“O consenso tem sido bastante generalizado” no plano político, “mesmo o PCP, que não tem votado favoravelmente o estado de emergência, não se tem oposto à generalidade das medidas”, reforçou.

No plano europeu, o primeiro-ministro considerou que houve “um momento muito tenso” na sequência da última reunião de chefes de Estado e de Governo, “mas que também fez muitos compreenderem que é preciso dar passos em frente”.

“E foram dados novos passos em frente. As propostas esta semana apresentadas pela Comissão Europeia, seja para melhor utilização dos fundos comunitários, seja para a criação de um mecanismo de seguro para emprego, são importantes”, apontou. Apesar de não ter ainda sido atingido aquilo que é necessário, registaram-se “avanços positivos”.

“Espero que na reunião do Eurogrupo, na próxima terça-feira, se concretizem novos passos”, disse.

Sobre a emissão de dívida conjunta (eurobonds ou os agora designados coronabonds), António Costa alertou que “ninguém se deve agarrar, como se fosse um fetiche mágico, a nomes de designações”.

“O que é fundamental é haver a capacidade de a União Europeia ter em conjunto capacidade de resposta a um desafio que é comum. Tem de perceber que temos de o fazer de uma forma comum e solidária”, apelou o primeiro-ministro.

“Se é com eurobonds ou coronabonds, se é com apoios diretos com base no orçamento da União Europeia, ou, ainda, se é com recurso à emissão de dívida ou com contribuições extraordinárias dos Estados-membros, isso já são opções técnicas onde não está o cerne da questão”, defendeu.

O que é fundamental é a Europa “provar que é capaz de enfrentar um desafio desta dimensão em conjunto e de um modo solidário”.

António Costa destacou que o essencial é que a “Europa não desista de si própria. Seria absolutamente irresponsável deitarmos abaixo tudo o que construímos nestes últimos 70 anos”.

4 de maio é a data limite para retomar ano letivo com aulas presenciais

Relativamente ao ano letivo, o primeiro-ministro apontou o dia 4 de maio como a data limite para recomeçar as aulas presenciais: “A data limite para que o calendário escolar, designadamente do ensino secundário, possa ser cumprido com a maior normalidade possível é o ensino presencial começar a 4 de maio. Esse é, digamos, o limite para que possa tudo decorrer de forma normal”.

Se tal acontecer, “a época de exames pode ir até ao final de julho, deixando eventualmente a segunda época para setembro, de forma a também não perturbar o ciclo normal do mês de agosto, um momento de pausa coletiva no sistema educativo”.

Porém, tudo se encontra em aberto: “Vamos acompanhando dia a dia a evolução [da covid-19 em Portugal]. Não podemos desarmar e temos de ir medindo. Por isso, fixámos o próximo dia 9 para tomar uma decisão [sobre a reabertura do ano letivo] com a informação que na altura estiver disponível e com o horizonte que for possível alcançar”.

Sobre o acesso ao ensino superior, o primeiro-ministro recordou que o decreto presidencial que renova o estado de emergência até dia 17 de abril cria um quadro geral para um conjunto de oportunidades.

“O critério que temos usado é o da máxima contenção com o mínimo de perturbação, e o que desejo é que não tenham que se alterar regras especificamente para este ano, sendo possível apenas ajustar calendários recuperando na medida possível este tempo – um tempo que não foi perdido, mas em que as escolas fizeram enorme esforço e os alunos também”, disse.

António Costa frisou depois que, na próxima terça-feira, vai haver a terceira reunião entre titulares de órgãos de soberania, líderes partidários e de confederações patronais e sindicais com epidemiologistas, que desta vez será focada na possibilidade de reabertura do ano escolar.

“Temos de conseguir terminar este ano letivo da forma mais justa, equitativa e mais normalizada possível”, sustentou.

Antes da decisão sobre o ano letivo, António Costa receberá os líderes partidários com representação parlamentar, e reunirá com o Conselho Nacional de Educação e com o Conselho de Escolas.