“A estabilidade é uma condição para que o país prossiga uma trajetória sustentável de crescimento. Não podemos passar o tempo de crise política em crise política, não podemos viver com governos provisórios de dois anos, temos de ter um horizonte estável”, começou por dizer António Costa, na abertura de uma sessão de debate com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), que decorreu na sede do PS, e onde foram discutidas as prioridades do país para o crescimento e as medidas políticas para o setor.
O líder socialista sublinhou que, “quando se fala em estabilidade, não se trata só de saber como é que temos Governo. É também que políticas desenvolve esse Governo”. António Costa apontou, de seguida, que é esta estabilidade que fica em causa quando um partido que se quer apresentar como alternativa de governo, como é o caso do PSD, assume uma posição errática sobre matérias que são do interesse estratégico do país.
“Quando vemos o principal partido alternativo ao PS começar a encarar a possibilidade de renegociar com a União Europeia o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e não aceitar a assinatura do Portugal 2030, temos então motivos para recear o atraso que implicaria o financiamento do esforço de recuperação”, disse.
António Costa usou também o exemplo do novo aeroporto complementar de Lisboa, lembrando que, quando o seu primeiro Governo entrou em funções, em novembro de 2015, se disponibilizou a prosseguir a opção do executivo anterior pelo Montijo.
“O PS não quis reabrir esse debate, dando execução à opção de Pedro Passos Coelho, mas teve a resistência de dois municípios do PCP, o que exigia a alteração da lei. Para grande surpresa, o PSD, após a sua mudança de liderança, tendo um vice-presidente, David Justino, campeão dos defensores de Alcochete, impediu a alteração da lei”, vincou António Costa.
Este processo, de acordo com o Secretário-geral do PS e primeiro-ministro, “demonstra bem como a questão da estabilidade de políticas é essencial”.
“Temos de ter à frente do Governo alguém com a capacidade de gerar consensos, mas também quem seja capaz de resistir às modas do tempo e persistir na execução de uma decisão”, afirmou.
Revisão do licenciamento para atividades económicas avança este ano
No diálogo mantido com o presidente da Confederação do Turismo de Portugal, Francisco Calheiros, no qual também tomaram parte diversos responsáveis do setor, António Costa assumiu o compromisso de que o futuro Governo por si liderado, caso o PS vença as eleições legislativas, iniciará um processo de revisão do licenciamento para atividades económicas logo após a aprovação do Orçamento do Estado.
“Temos de avançar com uma redução significativa dos custos de contexto e, no que diz respeito ao turismo, em relação aos processos de licenciamento”, afirmou o líder socialista, adiantando que está já em conclusão “um trabalho de fundo”, coordenado pelo antigo secretário de Estado João Tiago Silveira, “de revisão de todo o processo de licenciamento para atividades económicas, designadamente para o turismo”.
“A minha previsão é que logo a seguir às eleições [legislativas], formado o executivo e aprovado o Orçamento do Estado para 2022, um dos primeiros pacotes legislativos do novo Governo será mesmo o da simplificação do licenciamento”, assumiu.
O Secretário-geral do PS defendeu, ainda, uma redução “inteligente e seletiva” da tributação para as empresas que invistam, criem emprego e possuam boas práticas salariais, atacando depois as “propostas de choque fiscal” por parte dos partidos da direita, lembrando que quando estas surgem acabam sempre por resultar num aumento de impostos.
“Infelizmente, já sabemos como acabam essas propostas de choque fiscal”, disse, contrapondo que Portugal tem conseguido e deve prosseguir um caminho sólido, sem aumento de impostos, de redução do défice e da dívida pública.
“Neste momento, a taxa de referência da República é a mais baixa de todos os países do sul da Europa. Temos de continuar com esta trajetória de descida dos custos do serviço da dívida”, reforçou.
António Costa deseja rápida recuperação de Jerónimo de Sousa
No final do encontro, falando aos jornalistas, António Costa desejou ainda a rápida recuperação do líder do PCP, Jerónimo de Sousa, que vai ser submetido a uma intervenção cirúrgica urgente na quarta-feira, lamentando que este impedimento de saúde afete a sua participação na campanha para as legislativas.
“Quero desejar as melhoras e uma pronta recuperação a Jerónimo de Sousa. É obviamente um momento triste para a campanha eleitoral, quando o líder de um partido importante, como é o líder do PCP, por razões de saúde, está impedido de prosseguir a campanha”, declarou.
O líder socialista referiu ter já enviado uma mensagem pessoal a Jerónimo de Sousa, que fez questão de reforçar publicamente.
“Quero daqui enviar-lhe um abraço e desejar a sua rápida recuperação e que possamos rapidamente voltar a poder contar com a sua colaboração ativa, com a sua energia e criatividade para a vida política nacional”, acrescentou.
