António Costa Silva: Verbas europeias são “exequíveis” com plano de recuperação

O gestor e professor universitário António Costa Silva afirmou ao podcast do PS ‘Política com Palavra’ que as verbas aprovadas esta semana no Conselho Europeu “são satisfatórias” e “exequíveis no quadro dos projetos” do plano de recuperação económica do país.

Na entrevista, conduzida pelo jornalista Filipe Santos Costa, o autor da visão estratégia para o plano que será adotado pelo Governo defendeu que as empresas “têm de ser ajudadas a aceder aos fundos europeus”, destacando que o Estado “tem de ser um simplificador” neste processo, propondo a criação de um conselho com representantes de vários organismos públicos que tomem as decisões que são “fulcrais” nesta altura.

António Costa Silva considerou que o Governo “tem estado bem nas medidas que lançou de urgência para atender às empresas”, mas reafirmou que “tem de se fazer bastante mais, sobretudo a partir de setembro e de outubro”, sublinhando que, no seu entender, o Executivo “está absolutamente ciente que é indispensável reforçar esse conjunto de medidas”.

Enquanto as verbas europeias aprovadas em Bruxelas não chegarem a Portugal, o gestor defende que se deve “revisitar todas as verbas que estão disponíveis, os fundos dos vários programas europeus”, para apoiar “as empresas que são rentáveis e que não podem desaparecer”.

Costa Silva frisou ainda que a visão estratégica que desenhou, a pedido do Executivo, “não é um plano do Governo”, nem “um plano de ação” e por isso não elenca prioridades nem impactos financeiros, matérias que “são da competência do Governo” e das escolhas políticas que serão feitas.

O professor elencou, no entanto, alguns dos pontos essenciais defendidos no documento, que foi já apresentado publicamente esta semana, como as infraestruturas físicas, nomeadamente a rede ferroviária e a aposta nos portos, a gestão dos recursos hídricos, a qualificação ligada à ciência e tecnologia e a modernização da administração pública.

Recorde-se que Portugal vai receber cerca de 45 mil milhões de euros em transferências nos próximos sete anos, em resultado do acordo firmado no Conselho Europeu, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros no âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2021-2027.

O Governo deverá apresentar em outubro, conjuntamente com a proposta de Orçamento do Estado para 2021, o primeiro esboço do plano de recuperação da economia portuguesa, a ser financiado pelo fundo de recuperação europeu.