António Costa saúda ratificação de França e Eslovénia

“Saúdo as ratificações pela Eslovénia e pela França da decisão relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia. Mais dois passos rumo à viabilização da emissão de dívida pela Comissão Europeia, fundamental ao relançamento da economia europeia”, escreveu o primeiro-ministro.

A ratificação da decisão de novos recursos próprios por todos os 27 Estados-membros da UE é indispensável para a Comissão Europeia ir aos mercados levantar os 750 mil milhões de euros que vão financiar o fundo de recuperação pós-pandemia, o ‘Next Generation EU’. Com a luz verde de França e Eslovénia, são já seis os Estados-membros que ratificaram a decisão, entre os quais Portugal, que aprovou a decisão a 29 de janeiro.

Portugal, que preside ao Conselho da UE durante o primeiro semestre deste ano, tem como objetivo garantir que estes processos de ratificação “se possam concluir nesta primavera”, disse então o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, no debate que antecedeu a votação da decisão pelo Parlamento português.

Dotado de 750 mil milhões de euros, o fundo tem como principal instrumento o Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, composto por 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos (Portugal receberá 15,3 mil milhões de euros em subvenções), aprovado na terça-feira à noite pelo Parlamento Europeu.