“Saúdo o acordo provisório alcançado há pouco pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu sobre o Certificado Digital Covid-19”, transmitiu o líder do Governo português, acrescentando que, “embora não constituindo condição prévia para a livre circulação”, este compromisso “vai facilitá-la e contribuir para a retoma económica europeia”.
O acordo interinstitucional provisório para a implementação de um certificado digital Covid-19 da UE foi alcançado ao final da tarde de quinta-feira, em Bruxelas, tendo sido também saudado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que agradeceu à presidência portuguesa e ao Parlamento Europeu a “dedicação e perseverança” para, “em tempo recorde”, tornar possível o compromisso.
O certificado fornecerá prova da vacinação contra a Covid-19, de um resultado negativo num teste ou da recuperação face à doença, constituindo-se como “um “livre-trânsito”, disponível em formato digital e em papel, prevendo-se que deva entrar em vigor a 1 de julho, a tempo do levantamento de restrições de viagens para a época turística do verão, para que o turismo “possa ser uma fonte de reanimação da economia”.
O acordo deverá ainda ser formalmente adotado pelas instituições, e os Estados-membros terão de desenvolver as infraestruturas técnicas e garantir a interoperabilidade dos sistemas de reconhecimento do certificado.
Comissão Europeia disponibiliza 100 ME para testes PCR antes de viagens
Adicionalmente, a Comissão Europeia manifestou-se disponível para mobilizar 100 milhões de euros para aquisição de testes PCR [deteção molecular] de despiste à Covid-19, dando prioridade às pessoas que cruzam frequentemente a fronteira para trabalhar ou por questões de ensino ou de saúde.
Dado que o livre-trânsito digital comprovará a testagem, vacinação ou recuperação do vírus, a Comissão Europeia vai “disponibilizar 20 milhões testes antigénio para os Estados-membros, num montante total de 100 milhões de euros, e tem a decorrer uma aquisição conjunta de 500 milhões de testes rápidos antigénio”, anunciou o executivo europeu.
O objetivo é que o certificado sanitário agora acordado possa “ser usado a partir de 1 de julho sem qualquer discriminação”.
A ideia da Comissão Europeia é que este livre-trânsito funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e que seja disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês.
