Na conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo espanhol, Pedro Sanchez, no final da reunião do Conselho Europeu da passada sexta-feira, em Bruxelas, o primeiro-ministro português deixou a garantia de que os dois países ibéricos conseguiram um acordo importante com o reconhecimento da “exceção e da singularidade ibérica” no que toca à política energética, lembrando que a partir de agora ambos os países “poderão colocar em prática medidas adicionais” e “temporárias” que serão apresentadas à Comissão Europeia por parte dos dois governos, medidas que “vão permitir uma redução muito significativa do custo da energia” e que serão “formalizadas esta semana”.
De acordo com António Costa, o objetivo é assegurar que o crescimento do preço que se verifica no gás não se repercuta no preço da eletricidade, o que poderá ser evitado, ainda segundo o chefe do executivo, se se adotarem, “como vamos fazer”, medidas para “fixar um preço máximo de referência para o gás”, a partir do qual, como asseverou, “todos os outros preços não poderão ultrapassar”.
António Costa manifestou ainda satisfação pelo anúncio da Comissão Europeia de que iria avançar para a compra conjunta do gás liquefeito, uma decisão que, segundo o primeiro-ministro, segue o “bom exemplo” da compra conjunta de vacinas.
Para o líder do Governo, se algum resultado esta guerra desencadeada pela Rússia contra a Ucrânia teve, em matéria de política energética global, foi “ter desbloqueado” um tema que se arrastava já há anos, como lembrou, em relação à “interconexão entre Portugal, Espanha a França e da Península Ibérica com o resto do mercado europeu”, lembrando que esta tem sido uma questão que suscitava reservas à França e que, ao que tudo indica, começa finalmente a estar ultrapassada.
Medidas imediatas
Na sua declaração, o primeiro-ministro salientou que os “estilhaços de cada bomba russa na Ucrânia produzem efeitos globais que nos atingem a todos”, realçando os “elevados custos para a atividade económica das empresas e para a vida das famílias”.
É por isso que tanto Portugal como Espanha, como garantiu, nunca deixaram de insistir durante toda a reunião do Conselho Europeu na aprovação de medidas estratégicas de longo prazo, com vista a “acelerar a transição energética e o investimento nas fontes renováveis”. Medidas que, como o primeiro-ministro lembrou, são estratégicas não só para ambos os países ibéricos, como apontam para proporcionar à Europa uma “maior autonomia energética” e assegurar uma “maior facilidade na criação das interconexões entre os Estados da União Europeia”, garantindo ao mesmo tempo a “existência efetiva de um mercado único da energia”.
António Costa lembrou ainda que neste Conselho Europeu foram tomadas decisões importantes em matéria de redução de preços da energia, designadamente, e desde logo, como assinalou, o “endosso que o Conselho deu à Comissão Europeia para que desenvolva um processo de aquisição conjunta de energia para garantir a segurança energética do próximo inverno”, tendo ainda avançado com “vários tipos de medidas” que poderão ser adotadas pela Comissão, designadamente, as que poderão passar “pela fixação dos preços máximos da energia até à redução de impostos, quer do IVA, quer outras medidas”.
Quanto à especificidade de Portugal e de Espanha, António Costa sublinhou que o Conselho Europeu reconheceu a situação particular “de ilha” que existe em matéria energética na Península Ibérica, mostrando-se convicto de que os restantes Estados-membros vão dar uma resposta positiva às propostas que os dois países vão formalizar. Iniciativas que têm por objetivo, como salientou, “assegurar que o crescimento do preço do gás não vai continuar a repercutir-se no aumento do preço da eletricidade”, o que será conseguido “através da fixação de um preço máximo para o gás”, conseguindo-se, assim, obter “uma redução muito significativa do custo da energia”.
Medidas que “serão sempre temporárias” e que “não nos devem retirar a motivação para resolver o problema estrutural de deixarmos de ser uma ilha no mercado europeu”, acentuou, agradecendo ao líder do Governo espanhol o trabalho que ambos desenvolveram em conjunto.
Nesta conferência de imprensa, o primeiro-ministro teve ainda ocasião para saudar o “momento simbólico e forte” que foi trazido pela presença do Presidente norte-americano, Joe Biden, na reunião do Conselho Europeu, uma presença que segundo António Costa deverá ser lida como tendo sido uma “mensagem muito clara da unidade transatlântica entre a União Europeia e a NATO” e uma resposta “conjunta que garante a segurança e a defesa europeias”.
