António Costa recebe hoje partidos sobre Plano de Recuperação e Resiliência

Durante esta semana, além de proceder à audição dos partidos, António Costa reúne-se também com o Conselho Económico e Social e com o Conselho de Concertação Territorial, na terça-feira, seguindo-se a realização de um debate temático sobre o Plano, na quarta-feira, na Assembleia da República.

A primeira versão do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal será, depois, apresentada no Parlamento e, até dia 15 de outubro, em Bruxelas, à Comissão Europeia. Já no próximo dia 1 de outubro, em articulação com este calendário, será aprovado o Programa Nacional de Infraestruturas, que integrará as prioridades de investimento.

Na passada semana, falando na sessão de balanço público da ‘Visão Estratégica’ da autoria do professor universitário e gestor António Costa Silva, que serviu de base à elaboração do documento, enquadrado no Plano de Recuperação Europeu para mitigar os efeitos da pandemia, o primeiro-ministro considerou que Portugal está perante “uma oportunidade única”, em termos de recursos financeiros europeus, congregando a um amplo consenso político e social.

“Esta visão estratégica tem de assentar num amplo consenso nacional, visto que é para uma década, que se desenvolve ainda em três anos da presente legislatura, nos quatro da próxima e ainda em três anos da seguinte. Por isso, é fundamental um consenso tão alargado quanto possível”, reforçou na ocasião, defendendo também que a execução do plano deve concretizar-se de forma descentralizada, “envolvendo o conjunto dos atores económicos, sociais, da academia, da cultura a da administração pública: Estado, regiões autónomas e autarquias”.

O esboço do Plano de Recuperação e Resiliência prevê um investimento de 12,9 mil milhões de euros, sendo a maior fatia, 3.200 milhões de euros, destinada ao Serviço Nacional de Saúde, habitação e respostas sociais.

Para o potencial produtivo, que agrega o investimento e inovação com qualificações profissionais, estão destinados 2.500 milhões de euros, e para a competitividade e coesão territorial são previstos 1.500 milhões de euros.

Para a transição climática, integrando a mobilidade sustentável, descarbonização e economia circular, eficiência energética e energias renováveis, o plano prevê um investimento de 2.700 milhões de euros e para a transição digital estão alocados três mil milhões, divididos entre as escolas, as empresas e a administração pública.