António Costa realça aumento do investimento na Cultura

O orçamento na Cultura “aumentou de 11,4 milhões de euros em 2015 para 19,2 milhões de euros em 2018”, garantiu ontem o primeiro-ministro, durante o debate quinzenal na Assembleia da República.

Respondendo a algumas críticas vindas sobretudo da oposição de direita, o primeiro-ministro, António Costa, depois de sublinhar que o património e a criação cultural são duas áreas que assumem um destaque prioritário para o Governo em 2018, garantindo que esta trajetória de aumento de verbas para o setor “é para prosseguir”, lembrou que foi o Executivo que lidera que tomou a iniciativa de que o Estado ficasse com a coleção Miró, colocando-a “à disposição do público, na Fundação Serralves”, na cidade do Porto.

António Costa lembrou ainda que outra das iniciativas que o Governo tomou na área da Cultura foi o reinvestimento das receitas turísticas no Programa Revive, aplicando-as, como realçou, sobretudo na reabilitação do património construído.

Quanto ao novo regime de apoio às artes, António Costa referiu que este concurso foi aberto “com um novo modelo, desenhado de forma bastante participada”, e o orçamento para a Cultura foi “aprovado pela Assembleia da República”, estranhando, por isso, como aludiu, que na altura nenhum partido nem nenhuma organização cultural tivesse vindo a público, contestar o concurso, ou avançar com sugestões alternativas.

Em relação às dúvidas e aos protestos levantados por algumas entidades culturais que não viram os seus projetos contemplados com as verbas estatais, o primeiro-ministro lembrou que apenas dois tipos de entidades ficaram de fora deste beneficio, justificando esta situação, ou porque “o júri entendeu que não mereciam apoios”, ou, então, “devido a restrição orçamental”. Acrescentando, contudo, que o Governo, perante estes poucos casos, entendeu que “se justificava o alargamento da dotação orçamental a casos pontuais”, pelo que decidiu “estender a mais 43 entidades os apoios”, para além do que estava previsto.

Modelo de desenvolvimento vingou no país

António Costa defendeu ainda, no debate quinzenal, que parte significativa da presente legislatura fica caracterizada por um “confronto entre dois modelos de desenvolvimento social”, afirmando não ter dúvidas de que, em face dos “resultados verificados”, o da direita política “acabou derrotado”.

Com efeito, e segundo o primeiro-ministro, esta legislatura ficará seguramente na história como o período onde se confrontaram dois diferentes e opostos modelos de desenvolvimento. O da direita, que “quis impor a este país baixos salários e a precarização de direitos”, e o modelo “alternativo deste Governo”, que restituiu salários e pensões, devolveu os direitos sociais, aumentou o salário mínimo, repôs os vencimentos da Função Pública, reduziu a carga fiscal, tudo isto “ao mesmo tempo” que se verificou um assinalável “crescimento da economia, do investimento e do emprego”.

O primeiro-ministro lembrou ainda, neste âmbito, uma questão colocada em 2016 pela bancada do PSD, sobre se tinha alguma ideia de quantos milhares de postos de trabalho iriam custar a decisão do Governo do PS de aumentar o salário mínimo, pergunta a que António Costa ontem quis responder, lembrando à oposição de direita que o salário mínimo subiu em 2016, em 2017 e em 2018, “e vai continuar a subir em 2019”, e hoje, ao contrário dos receios manifestados na altura pela direita, “temos mais 289 mil postos de trabalho desde 2015”.

Combate à precariedade, aposta no emprego e habitação

“Estamos no bom caminho e queremos prossegui-lo”, afirmou António Costa, garantindo que o Governo não pretende desviar-se do modelo social e de desenvolvimento económico que traçou no início desta legislatura, sustentando que o sucesso das políticas públicas relacionadas com o emprego, nomeadamente, está “bem patente” na criação de 289 mil postos de trabalho líquido desde 2015, e na clara “redução, quer do desemprego jovem, quer do desemprego de longa duração”, a par do aumento do “número de contratos de trabalho sem termo”.

Um caminho seguro, disse, que tem mostrado ser consistente e que o Governo quer continuar a percorrer, também “através do reforço da contratação coletiva”, e no combate à precarização no mercado de trabalho, sendo este ponto, como garantiu António Costa, uma “condição essencial” para prosseguir o modelo de desenvolvimento assente na inovação.

Já quanto às novas políticas de habitação que o Governo quer implementar a breve trecho, o primeiro-ministro anunciou que ainda este mês serão divulgadas novas medidas para assegurar que mais famílias tenham acesso a habitação acessível.

Lamentando que o mercado habitacional em Portugal se encontre hoje ainda sob a “pesada herança que recebemos da maioria anterior”, António Costa defendeu, por isso, a “absoluta necessidade” de se avançar com uma nova geração de políticas nesta área que “assegurem habitação acessível” a mais famílias, medidas que o Governo vai anunciar, como garantiu, já este mês de abril, em “homenagem ao 25 de Abril e ao artigo 65 da Constituição que consagra o direito à habitação como um primeiro direito”.