António Costa quer replicar exemplo de reintegração em todo o país

Na visita que ontem efetuou na companhia da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, ao estabelecimento prisional feminino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, o primeiro-ministro mostrou-se satisfeito com o modelo ali seguido, onde as reclusas, graças a um protocolo instituído entre a Direção Geral de Reinserção, os Serviços Prisionais e a Santa Casa da Misericórdia do Porto, têm a possibilidade de dispor de uma ocupação laboral diária, referindo ser este um excelente exemplo que o Governo “terá que seguir e replicar em todo o país”.

Para o primeiro-ministro um dos “principais desafios” que desde cedo se colocam a quem tem de cumprir uma pena de prisão é a sua preparação futura para a vida quando for de novo posto em liberdade na sociedade, defendendo a este propósito António Costa que faz todo o sentido que desde os primeiros dias de reclusão haja um investimento forte na formação, tendo em vista uma futura empregabilidade.

Referindo-se concretamente à experiência laboral que encontrou na cadeia feminina de Santa Cruz do Bispo, António Costa referiu que este é um exemplo a seguir e uma iniciativa fundamental para que as reclusas num caso mantenham e, noutros casos, adquiram novos hábitos de trabalho e de conhecimento de uma profissão para que de futuro a possam exercer, sustentando que é com ações deste tipo que os reclusos podem adquirir mais “competências profissionais, pessoais e sociais” ferramentas estratégicas que, como defendeu, lhes vão certamente permitir ter uma “reintegração no mundo ativo”.

Modelo de sucesso

Para o primeiro-ministro, o plano de ocupação laboral seguido na cadeia feminina de Santa Cruz do Bispo é “um modelo de grande sucesso” que permite às reclusas, em articulação com diversas empresas subcontratadas, designadamente das áreas do têxteis ou do calçado, conseguirem ter uma remuneração extra que lhes permite dispor de uma autonomia e de independência económica face ao exterior.

Depois de recordar que, enquanto ministro da Justiça, assinou em julho de 2000 o despacho para a abertura do concurso para a construção deste estabelecimento prisional, António Costa fez questão de reafirmar que o exemplo da cadeia feminina de Santa Cruz do Bispo reforça e credibiliza a opção política do Governo nos investimentos que tem vindo a fazer no sistema de Justiça, designadamente na área da reinserção, lembrando que não há muito tempo a filosofia que estava subjacente aos estabelecimentos prisionais em Portugal ficava-se apenas pela prioridade de “libertar a sociedade do convívio com pessoas indesejáveis”, ao invés do propósito de hoje que “é preparar o recluso para viver em sociedade”.

O primeiro-ministro referiu-se ainda à reinserção e ao sistema prisional, recordando que as prioridades hoje passam pela “diminuição do recurso a penas privativas da liberdade em reclusão e à qualificação dos cuidados médicos nas prisões”.

Investimento no ecossistema prisional

Já a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que acompanhou o primeiro-ministro na visita, estendeu a sua intervenção aos guardas prisionais, lembrando que nos últimos três anos o Governo já canalizou “mais de 1,6 milhões de euros” na admissão e na promoção destes profissionais, um investimento que a governante garante que foi sobretudo centrado no prepósito de melhorar as condições de trabalho dos guardas prisionais, reafirmando que com o Governo do PS já foram recrutados mais de 400 guardas e “promovidos nas várias categorias um número muito grande de guardas prisionais”.

Reconhecendo que ainda há “muito para fazer”, Francisca Van Dunem nem por isso deixou de referir que mantém o objetivo estratégico de continuar a “equilibrar o ecossistema prisional”, lembrando que nos últimos três anos já foram admitidos 99 técnicos da área da reinserção social, referindo ser esta uma área fundamental nas preocupações do Governo, tendo em vista “capacitar as pessoas para a vida fora da cadeia”.